| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1465 / 2021 |
| Date | 2021-11-29 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município. |
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MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1465/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ aprovou e eu, Prefeita do Município sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, pessoa jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.969.369-0001-60, com sede na Rua Durval de Azevedo Costa, SN, no Munic pio de Tamarana/Pr. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tamarana, 29 de novembro de 2021. ARUE SUZUKAWA Prefeita Rua Izaltino José Silvestre, nº 643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR | (43) 3398-1944 Página 1 de 1