| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1468 / 2021 |
| Date | 2021-11-29 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Município. |
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MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1468/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais. Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enês Barbosa, localizada no Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ aprovou e eu, Prefeita do Município sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ENES BARBOSA, pessoa jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.299/0001-61, cem sede no Assentamento Água da Prata, SN, no Município de Tamarana - Pr. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tamarana, 29 de novembro de 2021. LUZIA UE SUZUKAWA Prefeita Rua Izaltino José Silvestre, nº 643, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR | (43) 3398-1944 Página 1 de 1