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← Tamarana (PR)

norma nº 1534/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1534 / 2023
Date 2023-11-20
Ementa"Denomina de Antonio Batista Pinto, a Praça situada no Jardim Europa, neste Município;
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matéria 1574 →

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MUNICÍPIO DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
LEI N° 1534/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Denomina de ANTÔNIO BATISTA PINTO, a PRAÇA SITUADA NO JARDIM EUROPA, 
neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, 
PREFEITA DO MUNICÍPIO SANCIONO a seguinte 
LEI: 
Art. 1°. Passa a ser denominada de ANTÔNIO BATISTA PINTO, a PRAÇA SITUADA NO 
JARDIM EUROPA, neste Município. 
Art. 2°. Fica o Executivo autorizado a realizar melhorias e adequações que promova o uso 
do lazer da referida praça, bem como para uso comum dos munícipes. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de su ublicação. 
Autoria dos Vereadores: 
Jislaine Pereira Ferraz 
Angélica de Oliveira Lima 
Amadeu de Oliveira Lima 
Edson de Souza PUBLICAÇÃO 
Em: 2' AI 20,2 ) 
órgão. tra., JLL J (num 
Edição' ICICA 
Visto•-rnJouiii ifiantr(514, 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
Rua Evaristo Camargo. n°245, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PR 1(43) 3398-1995 
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