sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA

ESTADO DO PARANÁ







ATA N.°16/2021

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO MODO VIRTUAL CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EXCEÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.





Aos sete dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram para a sessão ordinária virtual os seguintes Vereadores: Alcides Masquietto, Claudemir Antônio de Abreu, Devair dos Santos, Hélio Belter, Jucelino da Conceição Alcântara, Rosa Lopes Smarzaro, Rosangela Munhos Fernandes e Sérgio Magalhães da Silva. Ao confirmar número legal de quórum o Presidente Claudemir através de chamada nominal, declarou aberta a sessão saudando e agradecendo a presença de todos que estavam participando da sessão virtual e em seguida proferiu a leitura do trecho bíblico. A seguir foi realizada a leitura da ata da sessão ordinária anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores. Prosseguindo passou-se para as leituras das matérias na Ordem do Dia, onde foi proferida dos seguintes pedidos: - Indicação N°070/2021 do vereador Sérgio, solicitando pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul na saída para Nova Olímpia até a Vila Rural Fany Lerner; - Indicação N°071/2021 do vereador Jucelino, solicitando por intermédio de Assessoria jurídica e os demais setores competentes, para que estudem a viabilidade técnica legal da elaboração de um projeto de lei complementar, e posterior envio ao Poder Legislativo de Tapira Paraná, dispondo sobre os prédios públicos do nosso município a energia fotovoltaica; - Indicação N°072/2021 do vereador Jucelino, solicitando ao Prefeito referente o devido investimento na área de geração de emprego em nosso município para que viabilize um estudo junto a Secretaria de Indústria e Comércio e órgãos competentes para emissão de Carteira de Trabalho em nosso município; - Indicação N°073/2021 dos vereadores Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosa, Rosangela e Vanderlei, solicitando o asfalto na Vila Rural de Ouro Verde com passeio dos dois lados para que sirva de pista de caminhada. E ao término da obra que sejam feitas as lombadas e sinalizações adequadas; - Indicação N°074/2021 do vereador Sérgio, solicitando quebra-molas nas seguintes localidades: - Na Rua Campo Largo com a Rua Rio Negro (em frente à casa do Dionísio Hara); - Na Rua Piraquara com a Rua Rio Negro (em frente à casa da Wanda Chiodi); - Na Rua Bocaiúva com a Rua Rio Negro (em frente à casa da Maria do Lei). Dando continuidade com as matérias foram proferidas as leituras dos seguintes projetos para ciência de todos os vereadores: - Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021 – Súmula: Dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos e os funcionários que trabalham na coleta de lixo ao grupo de risco para receberem as vacinas nas campanhas de vacinação do Município de TAPIRA, conforme especifica; - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021 – Súmula: Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá   outras providências; - Projeto de Lei N.°1036/2021 - Súmula: Unificação de Lotes de propriedade do Município de uso exclusivo do cemitério Municipal de Tapira; - Projeto de Lei N.°1037/2021 - Súmula: Dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal e dá outras providências. Dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal e dá outras providências.

- Projeto de Lei N.°1038/2021 - Súmula: Desmembramento de Lote; - Projeto de Lei N.°1039/2021 - Súmula: Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Tapira e dá outras providências. Na Ordem do Dia para o Uso da Palavra, constou Inscrito o vereador Sérgio Magalhães da Silva. Ao finalizar a sessão o Presidente Claudemir declarou encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata que seguirá assinada por ele e pelo 1º Secretário, após todos estarem de acordo.



	

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CLAUDEMIR ANTÔNIO DE ABREU                      DEVAIR DOS SANTOS

                   Presidente        	                               1° Secretário