sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA

ESTADO DO PARANÁ







ATA N.°17/2021

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO MODO VIRTUAL CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EXCEÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.





Aos quatorze dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram para a sessão ordinária virtual os seguintes Vereadores: Alcides Masquietto, Claudemir Antônio de Abreu, Devair dos Santos, Hélio Belter, Jucelino da Conceição Alcântara, Rosa Lopes Smarzaro, Rosangela Munhos Fernandes, Sérgio Magalhães da Silva e Vanderlei Vieira Mendes. Confirmando número legal de quórum o Presidente Claudemir através de chamada nominal, declarou aberta a sessão saudando e agradecendo a presença de todos que estavam participando da sessão virtual e em seguida proferiu a leitura do trecho bíblico. A seguir foi realizada a leitura da ata da sessão ordinária anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores. Continuando passou-se para as leituras das matérias na Ordem do Dia, onde foi proferida dos seguintes pedidos: - Indicação N°075/2021 do vereador Sérgio, solicitando faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Curitiba (experimental) ou em outro ponto, mas de preferência no centro da cidade. Atendendo os dispositivos constantes na Resolução N°738/2018 do Conselho Nacional De Trânsito (Contran), onde estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas; - Indicação N°076/2021 também apresentada pelo vereador Sérgio, solicitando que seja comunicado a empresa responsável para que execute uma fiscalização quanto à iluminação da cidade, pois na Avenida Curitiba entre o Posto Zabini e a rodoviária as lâmpadas se encontram acesas tanto à noite quanto durante o dia e já as lâmpadas existentes no canteiro da Avenida Paraná (saída para o Distrito de Ouro Verde) ficam apagadas durante a noite; - Indicação N°077/2021 dos vereadores Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosa, Rosangela e Vanderlei, indicando ao Senhor Prefeito e Secretário do setor competente para viabilizar o Programa da Casa Verde Amarela numa parceria do Governo Federal, Caixa Econômica e Município de Tapira. Mas que estude uma fórmula para que as parcelas do financiamento sejam bem reduzidas para pagar, devido ao poder aquisitivo das famílias que necessitam de moradias são baixo; - Indicação N°078/2021 apresentada pelo vereador Hélio e Sérgio, solicitando que seja incluso na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Secretaria de Agricultura a alíquota de 2% (dois por cento) do ICMS a ser transferido para CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável); - Indicação N°079/2021 apresentada pelo vereador Jucelino, solicitando o patrolamento, cascalhamento e a compactação do solo da Estrada Rural Água Bela Vista, sentido à casa do Senhor Gercino Luiz da Conceição (popular Belém). Sugerindo que seja nos top da estrada após o riacho; - Indicação N°080/2021 apresentada pelo vereador Sérgio, solicitando que seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade) na APAE de nosso município; - Indicação N°081/2021 apresentada pelo vereador Claudemir, solicitando que veja uma possibilidade de ter uma segurança armada na entrada das escolas municipais. Ao final a leitura das matérias foi proferida a leitura do Projeto de Lei N°1042/2021 – Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. Na Ordem do Dia para o Uso da Palavra, constou Inscrito o vereador Sérgio Magalhães da Silva e Jucelino da Conceição Alcântara. Ao finalizar a sessão o Presidente Claudemir declarou encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata que seguirá assinada por ele e pelo 1º Secretário, após todos estarem de acordo.



	

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CLAUDEMIR ANTÔNIO DE ABREU                      DEVAIR DOS SANTOS

                   Presidente        	                               1° Secretário