materia nº 69/2021

       INDICAÇÃO Nº. 69/2021



O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas através do artigos 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após ouvido o soberano plenário, vem à presença do Prefeito Municipal, indicar:



Que estude a viabilidade de implantar no Município de Terra Boa e Distrito de Malú o programa de incentivo à prática de esporte.



A viabilidade deste programa visa atender todos os Munícipes de Terra Boa e Malú, sendo:



1) Para crianças e adolescentes: Disponibilizar aulas gratuitas de esporte e lazer. 

Esta prática vem sendo utilizada em diversos Municípios do Estado do Paraná, através de editais de licitações, modalidade pregão, cujo objeto é a contratação de professores e/ou instrutores de artes marciais e outras modalidades de lazer/esporte. Como por exemplo, Pregão 21/2019 do Município de Andirá; Pregão 25/2019 do Município de Pato Bragado; Pregão 33/2019 de Tunas do Paraná, e Pregões 10, 11, 12, 13, 14 de 2020 do Município de Japurá-PR.



Solicito ao Executivo Municipal a viabilidade de contratar as seguintes modalidades de esporte e lazer, todas em contra turno escolar:

- 40 horas/aula semanais de Ballet; 40 horas/aula semanais de Artes Circenses; 40 horas/aula semanais de Judô; 40 horas/aula semanais de Capoeira; 40 horas/aula semanais de Boxe Chinês; 40 horas/aula semanais de Jiu Jitsu;



1.1) Fomentar a contratação de Profissionais de Terra Boa e Dsitrito: Por outro lado, temos a Lei 2.676/2020, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal.  Na qual possibilita a contratação de instrutores do nosso Município.



2) Esporte Feminino: Com intuito de incentivar as mulheres a praticarem esporte, em especial o futebol (suíço e futsal), solicito ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a implantação da categoria feminina nos campeonatos municipais de futebol suíço e futsal e, criar outras modalidades de esporte (Handebol, Vôlei, Vôlei de Praia, Basquete...).



3) Revisão do valor das inscrições nos campeonatos municipais: Verificar a possibilidade de revisão dos valores, passando de R$ 500,00, para no máximo R$ 250,00. Isto se faz necessário, pois os valores atuais, não condizem com a realidade local e muitos jogadores treinam o ano inteiro e não possuem condições financeiras para participarem dos campeonatos, por causa do valor.



4) A criação do cronograma anual de esporte e lazer: Verificar a possibilidade de instituir o cronograma anual de esporte e lazer para o Município de Terra Boa e distrito de Malú e, a possibilidade de realizar campeonatos esportivos no distrito de Malú.



Portanto, indico ao Poder Executivo Municipal, a análise da possibilidade da execução da sobredita indicação. Sendo só para o momento, reiteramos os votos de elevada estima e apreço.

Terra Boa, 31 de maio de 2021.



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PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA

Vereador- Partido dos Trabalhadores