sessao nº 4

ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA EM 02 DE MARÇO DE 2021.



Conforme a Resolução N0 05/2021 publicada em diário oficial do município iniciou-se a quarta sessão ordinária do primeiro período ordinário da primeira sessão Legislativa da 17a Legislatura de forma semipresencial ou híbrida, com a presença no Plenário apenas dos vereadores que não tiverem acesso adequado à internet para a realização do ato na forma virtual transmitida pelo facebook oficial da Câmara Municipal. A sessão deu inicio às dezoito horas do dia 02 de março de 2021. O presidente iniciou a sessão fazendo a chamada dos vereadores, onde somente o vereador Patiorna não estava acompanhando a transmissão, os demais confirmaram a presença. Após a chamada declarou aberta a sessão e colocou a ata da sessão ordinária ocorrida no ultimo dia 23 de fevereiro para votação, onde a mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequencia solicitou a vereadora Raquel, que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo, onde foram lidos os ofícios recebidos da Prefeitura de N0s 102/2021, 103/2021, 105/2021, 108/2021 e 110/2021 todos referente a respostas de indicações e requerimentos. Também foi realizada a leitura do Oficio N0 01/2021 expedidos para a secretaria de saúde da Comissão Especial de Estudos sobre denuncias Fura Fila solicitando varias informações referentes a este assunto. Na sequencia passou-se para a ordem do dia. Na ordem do dia teve Apresentação do Projeto de Lei complementar N0 02/2021 do Poder Executivo que “Altera dispositivos da lei complementar N0 03 de 29 de dezembro de 2014 que Institui o código tributário e dá outras providências”. Após leitura da mensagem, o projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Dando continuidade a ordem do dia teve segunda discussão, apresentação do parecer das comissões, apresentação de emendas e votação ao Projeto de Lei N0 09/2021 do Poder Legislativo de autoria de todos os vereadores que “Dispõe sobre a infração administrativa lesiva decorrente da prática de “furar fila” de vacinação, em desrespeito à ordem prioritária estabelecida para o enfrentamento do novo Coronavirus – Covid 19 em Tijucas do Sul e dá outras providências”. Após leitura do parecer favorável das comissões e leitura da emenda, o projeto entrou para a segunda discussão. Após discussão, o senhor presidente colocou em votação o Projeto e a referida emenda apresentada, onde ambos foram aprovados por unanimidade e encaminhado ao Executivo para sancionamento e publicação. Na sequencia o presidente deixou a palavra livre aos vereadores. Fez uso da palavra o vereador Sidinei (Cebola), o qual comentou sobre a indicação apresentada na sessão de hoje de sua autoria que se refere à publicação das doses aplicadas contra COVID nos meios de comunicação do município. Esclareceu que em momento algum esta duvidando da equipe de saúde e que este pedido de informação é para esclarecer as pessoas que tem procurado o vereador. Agradeceu o Deputado Luciano Ducci pelos 02 (dois) respiradores que o Deputado intermediou ao Hospital Nossa Senhora das Dores. Equipamento este de suma importância no momento em que vivemos ao meio de uma pandemia. Disse também que enviou junto com o vereador Adilson um oficio Deputado Luciano Ducci onde encaminhou solicitação do diretor do Hospital para realizar manutenção no mesmo e a compra de alguns equipamentos. Disse que já teve retorno do mesmo. O vereador aproveitou a oportunidade e fez um agradecimento especial a toda a equipe da saúde em especial as que estão atuando na vigilância sanitária enfrentando o pior cenário do covid 19. O senhor presidente fazendo suas considerações finais agradeceu o publico que o acompanhou através das redes sociais pedindo desculpa por falhas durante a transmissão e disse que espera que tudo volte ao normal o mais breve possível. E nada mais havendo a ser tratado o senhor Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos os vereadores marcando a próxima para o dia 09 de março as 18h00min horas. E para constar eu Raquel Mercedes Alves Dos Santos primeira secretária, lavrei a presente Ata a qual depois de aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente desta Casa.