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18/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a “Rota dos Orgânicos” no Município de Tijucas do Sul, estabelece diretrizes para o turismo rural sustentável, fortalecimento da agricultura familiar e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Desafeta imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de bens imóveis e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 500, de 18 de novembro de 2014, para dispor sobre a denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a Lei nº 1.019, de 09 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.” |
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17/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Programa de Atendimento Humanizado no Hospital Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências |
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19/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a utilização de caçambas estacionárias para coleta de entulhos no Município de Tijucas do Sul, estabelece normas de uso, preço público e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Denomina Rua João Correia dos Santos na localidade do Campo Alto |
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14/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com QR Code nas obras públicas municipais, institui mecanismos de transparência digital e controle social, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização de acesso digital aos débitos tributários municipais por meio de QR Code na Galeria Cidadã e em órgãos públicos municipais, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2026. |
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13/2026 |
2026-04-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Tijucas do Sul e estabelece a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. |
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15/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 774, de 23 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-03-29 |
Indicação |
Melhorias na PR-281. |
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9/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 500, de 18 de novembro de 2014, para dispor sobre a denominação de vias públicas rurais e regularização de vias preexistentes ao Plano Diretor, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 003/1988 de 08 de março de 1988,, que denomina a Rua Herminio Catharino de Camargo, para estender a sua denominação até o final do Loteamento João Maria Claudino |
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11/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Programa Empresa Amiga da Inclusão e estabelece contrapartida social nos incentivos concedidos pela Lei Municipal nº 774/2021, no Município de Tijucas do Sul |
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29/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Limpeza das calçadas |
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2/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
“Altera dispositivos da Resolução nº 09, de 06 de novembro de 2025, que dispõem sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas do Sul, no que especifica”. |
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3/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta procedimentos de controle das proposições legislativas, institui relatório de produtividade parlamentar e estabelece normas para elaboração e publicação do Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal de Tijucas do Sul. |
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4/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e revoga a Resolução nº 03/2024.” |
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5/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização da função fiscalizadora da Câmara Municipal, institui o Plano Anual de Fiscalização e estabelece diretrizes para execução das atividades de controle externo. |
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6/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os processos de trabalho para atuação das comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Tijucas do Sul |
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7/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Institui o Projeto “Banco Vermelho” no âmbito do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências..” |
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8/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Estabelece contrapartida social para a utilização de recursos públicos municipais em eventos que contem com instalação de parques de diversões, brinquedos infláveis ou estruturas de lazer similares. |
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14/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera a Lei nº 1066, de 08 de dezembro de 2025, que “Institui a "Corrida do Legislativo" no âmbito do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.” |
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6/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Altera no que especifica a Lei Municipal n° 531/2015, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tijucas do Sul-Pr e dá outras providências”. |
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21/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Cargos em Comissão |
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22/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Processo administrativo |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Manutenção em veículos |
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24/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Parecer do Setor de Engenharia. |
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34/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Manutenção em via pública - Diversos |
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35/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Manutenção em Ponto de ônibus |
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36/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Manutenção em via pública - Diversos |
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37/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Fios de internet |
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38/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Construção de lombada |
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39/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Manutenção em cerca de escola |
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13/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Aceita doação de imóvel, com encargo, e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Parque Municipal |
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32/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Emendas parlamentar |
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33/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Implantação de sinalização vertical – Placa “PARE'' |
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18/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitação de informações detalhadas sobre programas do PAC 2025 |
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19/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Parecer do Setor de Engenharia. |
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27/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Manutenção em ponto de ônibus. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Manutenção em via pública. |
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30/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Manutenção em calçada. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Manutenção em via pública. |
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32/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Manutenção de vias públicas |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Manutenção de via pública |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Plano Anual de Políticas Públicas para as Mulheres |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Plano Anual de Políticas Públicas para as Mulheres |
1 |
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