norma nº 2/2021

' Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
te tee
RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Súmula: Altera dispositivos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado
do Paraná e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, aprovou, e
eu, VITÓRIA FOLGASSA DA SILVA, Presidente, Promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - O inciso | do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, passa a vigorar com a seguinte redação:
I-- propor ao Plenário projetos de lei que criem, transformem e extingam cargos, empregos e
funções da Câmara, bem como fixem as correspondentes remunerações;
Art. 2º - O artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
Paraná, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 244. — A Secretaria manterá os registros digitais necessários aos serviços da Câmara:
8 1º - São obrigatórios os seguintes livros de registros digitais:
I-- livro de atas das sessões;
Il-- livro de atas das reuniões das Comissões Permanentes;
Hll- livro de termos de posse;
IV- livro de atos da Mesa e do Presidente:
V- livro de precedentes regimentais.
8 2º - Os livros digitais ficarão disponíveis ao público, rubricados e encerrados pelo Secretário da Mesa.
Art. 3º - O artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
Paraná, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 162. — Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem
do dia, regularmente publicada no site Oficial do Poder Legislativo antes do início das sessões, salvo
disposição em contrário na Lei Orgânica do Município.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 08 de junho
de 2021.
mude VA Ea
Presidente da Câmara Municipal de Vitorino
Publicado em 05/06/24
Jornal Digo Mp Syvpoes
Edição 505
Doo nano
Avenida Brasil argentina, 11003 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
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B4
Edição nº 7905
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021- PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomo pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 033/2021- PMR.
Objetivando contratação de empresa especializada para concessão de licença
de uso de soiwares de gestão pública, para diversos setores da administração.
municipal de forma integrada, devendo atender todas as legislações vigentes e
órgãos de fiscalização e controle, compreendendo à elaboração, implantação,
migração, conversão de base de dados e treinamento dos usuários, conforme
descrito em edital e termo de referência, em favor da seguinte empresa:
> Governança Brasil SA Tecnologia e Gestão em Serviços, no
valor total de R$ 265.915,00 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos é
quinze reais)
Renascença, 08 de junho de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021- PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2021- PMR
Objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de Kits de enxoval para recém nascidos (kit natalidade) para o
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, em favor da seguinte
empresa:
> Comercial Debeche Textil Eireli, no valor total de R$ 14.481,50
(quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Renascença, O8 de junho de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 035/2021 — PMR.
Objetivando contratação de empresa especializada para execução de pintura
externa da Unidade Básica de Saúde de Renascença, incluindo materi
ferramentas e mão-Je-obra de acordo com Memorial Descritivo, em fivor da.
seguinte empresa:
> Madruga Engenharia e Construção Ltda, no valor total de R$
21.984,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais)
Renascença, 08 de junho de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021- PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomo pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2021- PMR.
Objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa.
para fornecimento de material médico hospitalar destinados a Secretaria,
Municipal de Saúde, em favor da seguinte empresa:
> Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli, no valor
total de R$ 604,26 (seiscentos e quatro reais e vinte € seis centavos);
Renascença, 08 de junho de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021- PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomo pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2021- PMR.
Objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de insumos veterinários para a Secretaria Municipal de
Agropecuária e Meio Ambiente, em favor das seguintes empresas:
» Laereio Favero & Cia Ltda, no valor total de R$ 5.831,00 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais);
» Flymed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor
total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais),
Renascença, 08 de junho de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021- PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2021- PMR.
Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
hospitalares e eletrodoméstico, conforme Proposta du Ministério da Saúde
através de Emenda Parlamentar, em favor da seguinte empresa:
> Marte Equipamentos para Laboratório Eireli, no valor total de
R$ 899,82 (oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).
Renascença, U8 de junho de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 051/2021
(Vinculado a Inexigibilidade nº. 012/2021)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Ademar Bortot
OBJETO: Credenciamento de interessados para fornecimento de cargas de
cascalho destinados aos serviços de recuperação e conservação de estradas.
rurais e urbanas.
VALOR: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÍ 2 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2021.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 07 de junho de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103/2021
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº U41/2021)
CONTRATANTE: — Municipio de Renasc
CONTRATADA: A. EM Oeste Comercial Eirei
OBJETO; contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção da Merenda Escolar e do Centro de Educação Infantil do
Municipio
VALOR TOTAL: R$ 2.436,00 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2021
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, US de junho de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0104/2021
inenlado au Pregão Eletrônico nº 041/2021)
CONTRATANTE: — Município de Renascença
CONTRATADA: Nova Geração Alimentos Lida
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção da Merenda Escolar e do Centro de Educação Infantil do
Município.
VALOR TOTAL: R$ 12.487,00 (doze mil quatrocentos e oitenta e sete reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA; 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2021
FORO; Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença. 08 de junho de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA.
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2021
(Vinculado au Pregão Eletrônico nº 041/2021)
CONTRATANTE: — Município de Renascença
CONTRATADA: MC Comercio de Alimentos e Transportes Ltda
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção da Merenda Escolar e do Centro de Educação Infantil do
Município
VALOR TOTAL: R$ 12.342,00 (doze mil trezentos e quarenta e dois reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2021.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, Ob de junho de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0106/2021
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 041/2021)
CONTRATANTE: — Município de Renascença
CONTRATADA: 3L'S Comercio Atacadista de Alimentos Lida
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção da Merenda Escolar e do Centro de Educação Infantil do
Município,
VALOR TOTAL: R$ 1.955,00 (um mil novecentos e cinquenta e cinco reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de junho de 2121
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 08 de junho de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epigrafe e a adjudicação do objeto a seguinte
empresa:
> AMG ENGENHARIA EIRELI, que apresentou proposta no
valor de R$ 275.339,31 (duzentos « setenta e cinco mil trezentos
e trinta e nove reais e trinta « um cemtavos).
Renascença. 08 de junho de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 - PMR
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE, NOS TERMOS DO INCISO 1, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de escritório e expediente e cartuchos novos, destinado
as necessidades dus Secretarias Solicitantes.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de junho de
2021, às 08h:00min.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital c scus anexos poderão e deverão ser
adquiridos somente na Prefeitura Municipal no endereço Rua Getúlio Vargas, nº
901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2º a 6º feira,
nos horários das 07:30 as 11:30, e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser
consultados e adquiridos gratuitamente, ou pelo site wwvw.renascenca,pr.gov.br
INFORMAÇÕES: Informações c esclarecimentos adicionais, no endereço e
telefone acima citado.
Renascença, 08 de junho de 2021
LUCIANE ELOISE LUBCYK
Pregoeira
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 34/2021, Processo nº 83/2021.
PARTES: Município de Pato Branco e G.M Tecnologia Ltda, OBJETO:
A Contratação de pessoa juridica para cessão de direito de uso.
implantação « suporte técnico de sistema software, para gerenciamento
dos serviços prestados pela Central de Óbitos, em atendimento as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, junto à Central de Óbitos.
VALOR R$ 16.74.00 DOT. ORÇ: suporte das despesas será
utilizada a seguinte Dotação Orçamentária: 12.02 Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - 185420033.2.330000 Implantação e Manutenção da
Central de Óbitos e Cemitério Municipal - 3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - Fonte 0 -
Despesa 2382 - Desdobramento 10901 - Rescrva de Saldo nº 1156.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: De acordo com a Lei 8666/93, em seu
artigo 24, inciso II Pato Branco, 07 de Junho de 2021. Robson Cantu —
Prefeito. Eu Ivan Fernando Paula de Lima, Secretário Interino do Meio
Ambiente,
DIÁRIO DO SUDOESTE
9 de junho de 2021
PA A A rca. ue
apuraram o resultado do Processo de Disponta” eu,
LUZ CENCI, Preteto. tomo públca a RATIFICAÇÃO do procedimento em epigrate e
ADJUDICAÇÃO do objsto da seguinte forma:
EMPRESA ER
DECORAÇÕES LEVE LTDA
Ennis pegoosia E a dec Gabieis
2021. Edson Tue Cane Prefeito, og
VALOR TOTAL R$]
02437268h00121| 554850
“ds Chopnainho - PR, 02 de junho
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CONIMS
Publicado em 3 e 4 de junho de 2021, página B2, Edição
nº 7902 — Diário do Sudoeste. Retifica-se nº Contrato:
Onde se lê: 207/2021; Leia-se: 202/2021
——"".
Espécie: Extrato do Contato nº 118/2021. Contratante: Municipio de Chopinzinho. Contratada:
Decorações Leve Ltda. CNP: 02437 266/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de mantas. Valor R$ 5.548,50 (cinco md. quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavo).
Origem: Dispensa de Licitação nº 2172021. Fundamento Legal Artigo 24 da Lei 8.666/93. Elemento
de despesa: (1968) Fonte: 000. Data da assinatura 02/06/2021. Assam: Edson Luiz Cenci pelo
Municip e Ianete Terezinha Gonçalves Costela, pola Empresa.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 000/2021
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU E A EMPRESA PAULO
BERTUOL E CIA LTDA, ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº,004/2021,
O MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, om sede na Rua Pre vio Berscheid. nº 708 Centro
Soudade do Iguaçu - Estado do Paraná, inscrito no CNP] soh 0 nº 95585477/0001-92, nest ato
representada pelo Sr Prefeito Municipal DARLEI TRENTO, purtador du CPF nt 924/28.779-00 é
o HG nº 5143125-1 5SP/PR e a empresa: PAULO SÉRGIO BERTUOL E CIA LTDA, CNPJ Nº
82,416.785/0001.42 pessoa jurídica de direito privado com sede na Av. gua, nº 1931 CEP:
8556800 - municipiu de Saudade do Iguaçu PR, neste atu representado por PAULO SÉRGIO
BERTUOL porador do CPF Nº 0672060396 do RG nº 76521764 SSP/PR, denominados
DISTRATANTES, esvivem RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL a Ata de Hegistru de Pregos 1º,
009/2021. por conveniência Administra. referente o Pregão Presencial nt, 004/2021. com
fulero no art. 79, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, por ranões de
conveniência da Administração. de modo que conferem. neste mesmo ato, ampla, gural e
ri utação, nda mas havendo a reclamar em relação e de Ret de Preços ora
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo per objeto a resisão unilateral pela administração, referente a Ata de Registro
“de Preços at, 009/2021 oriunda do processo de tação modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
004/2021, homologada na data de 01 de março de 2021, visando o Registro de Preços para
aquisição lutura de insumos, materiais equipamentos de proteção individual (EPIs) voltados ao
combate à disseminação da COMI, no comesto do reomo
ds atividades escolares presenciais e para atender também as demais secretaria, para um
periodo de 12 (dove) meses.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO
A partir da presente data fia rescindida a Ata de Registra de Preços em eigra, passando a ter
eficácia apôs publicação.
E, assim sendo asina o presente instrumento, em 02 (duas) ias, de igual tor e forma, para que
produza seus jurídicos e legs efeitos.
Saudade dotguaça, no Estado do Paraná, Edificio da Prefeitura Munkcipal, Gabinete do Prefeito.
Saudade do Iguaça - PR, 08 de junho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR.
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
A À
É] Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNP TT TIA SAS
ão e aos
a Pa pe do gnt ia
Faço saber qu a Câmara Municoa de Vereadores de Viotn, Estado do Parar apurou,
e eu. VITÓRIA FOLGASSA DA SILVA, Presiduci, Promuigo seguris Resolução:
6 Parana, passa a mgora com à seguiia ração.
A 244 K Secutada manterá s epáios cigtas necessários aos serviços da Cara:
8 1 - São cbrgatóios as seguos Lts do roi
É Ivo deals das sessões
e rodo ias Gas [auscos das Coenisades Permanentes:
tl Io de lemos de posse
e od o aaa 40 Pr
o da n
8,27 708 los agia carão dponives no púbico. nricados + encarados pelo Secretário sa
Ae O ago 162 do Ragenent Intro do Cla Musa! da Veronese Vi, Ena
“o Paraná, pasta a vigorar Com a seguinte reação.
AR 162 * Nentuma proposição poderk ser posta wm clcisaho sem que tha 3 incluida na
dem do dia. regularmente punlcaa no sh Oca do Poder Leistvo artes do mica ds sessões
Sao diposição em contrária na Li Orgáica do Murcpo
Art. 6º Esta Rescução ertrará em vgor na data do sua púbicação
ao et pr da Cara Murcia de Vino Eat do Preá, um 0 det
de zon
“Vori Folgassa da Sia
Presidente da Câmara Municgal de viseira
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE - PR
Extrato Contrato Nº 2923/2021
Contratante: Município de Itapejara D'Oeste - PR
Contratado: Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.458.003/0001 - 22.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos hospitalares de Clínica Geral, para atendimento de urgência é
emergência na sede da Unidade Municipal de Saúde do Município de
Tapejara D'Oeste - PR, conforme objeto do Fdital de Pregão
Eletrônico Nº 024/2021.
Valor do Contrato: R$ 193.500,00 (Cento e noventa e três mil e
quinhentos reais).
Vigência: De 08 (oito) de Junho de 2021 a 08 (oito) de Junho de 2022,
Data do Contrato: 08 (oito) de Junho de 2021.
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SULPR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 02
RO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 01/2021
CONTRATADA: SOU — OBRAS E LOGISTICAS LTDA - Mt
CNP): 11.855.966/0001:27
Cláusula Primeira - Prazo da Execução
Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 60 dias, do is 10 Junho até à
sta de 08 de
agosto de 2021, em racão do aguardo da documentação é pagamento da última porca, po à nora Já
se encontra “contorme Lado Técnico do setor de engenharia Em anexo,
Cláusula Segunda - Disposições Gerais.
Permantcem em lena igénca todas as des csposções conrtuna que não cotar o presete