sessao nº 17

 Câmara Municipal de Vitorino
 Estado do Paraná
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PAUTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO PARA A Nº 17 SESSÃO ORDINÁRIA 
 25/05/2026
 DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOS;
1. Não houve matéria a ser deliberada para a Sessão Ordinária nº 17/2026
Membros das Comissões Permanentes:
LJRF - Maico William Bessegatto, Alcione Darli Tonon e Elizandra dos Santos Zilio
CFO - Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Edilson de Oliveira Santos.

PAUTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO 

PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 

            18/05/2026





DELIBERAÇÃO DO PROCESSO ABAIXO DISCRIMINADO;





Elaboração dos pareceres relativos ao Projeto de Lei nº 17 /2026 (Executivo), altera a Lei Municipal nº 1.307, de 06 de setembro de 2013.



Autoria: Executivo Municipal

Protocolo: 05/05/2026



2- Elaboração dos pareceres relativos ao Projeto de Lei nº 05/2026 (Legislativo), altera a Lei Municipal nº 1.945, de 20 de abril de 2022 para incluir a função de Gestor Digital entre as hipóteses de gratificação por encargo especial.

Autoria: Legislativo Municipal

Protocolo: 07/05/2026





3- Elaboração dos pareceres relativos ao Projeto de Resolução nº 03/2026 (Legislativo), dispões obre o organograma da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná.

Autoria: Legislativo Municipal

Protocolo: 06/05/2026









Membros das Comissões Permanentes:

LJRF - Maico William Bessegatto, Alcione Darli Tonon e Elizandra dos Santos Zilio

CFO - Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini e Edilson de Oliveira dos Santos