norma nº 8/2025

              DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2025



CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ANCHIETENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO DE NADAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno:

Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Edilidade da Câmara Municipal aprovou esse Decreto Legislativo que promulgo. 

Art.1º. Fica instituído o título de CIDADÃO ANCHIETENSE ao DEPUTADO ESTADUAL MAURO DE NADAL. 

                    Art.2º.  A homenagem acontecerá em sessão solene, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a entrega da placa contendo na titulação: Cidadão Anchietense. 

Art.3º.  Os demais procedimentos relativos a esta homenagem serão decididos pelo Presidente da Câmara Municipal.

Art.4º.  As despesas decorrentes desse Decreto Legislativo correrão por conta da dotação orçamentária da Câmara de Vereadores no exercício de 2025.  

Art.5º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                   

                                                                          Anchieta/SC, em 18 de dezembro de 2025.







                                       TIAGO LEANDRO MOSERLE

                                      Presidente da câmara de vereadores