norma nº 4/2026

          PORTARIA Nº 04/2026



EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE TEMPORÁRIA DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



                   O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, pelo Regimento Interno, 

                   R E S O L V E:

                  Art. 1º. EXONERAR, a Servidora, ROSELAINE BURATTI, brasileira, solteira, maior, portadora da carteira de identidade RG 51.287-29 SSP/SC inscrita no CPF sob nº 049.071.689-00, ocupante temporária do cargo de auxiliar de serviços gerais, de acordo com a Lei Complementar 065/2017 de 20 de dezembro de 2017.

                  Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desse ato correrão a conta dos respectivos créditos orçamentários.

                  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

                  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                           Anchieta-SC, em 30 de janeiro de 2026. 







                                          FABIO KOHLS DO AMARAL

                               Presidente da Câmara Municipal de Vereadores















Certifico que a presente Portaria

Foi publicada na forma da lei.

Eliane Maria Faust

Diretora Geral do Legislativo