norma nº 5/2026

          PORTARIA Nº05/2026



                CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA DO        PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno.

 

Resolve:

Art. 1º Conceder férias à servidora RAISSA BATISTA SCHWARZ, brasileira, solteira, maior, inscrita no CPF nº 109.515.649-78, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, a serem usufruídas no primeiro período, no intervalo de 03 a 12 de fevereiro de 2026, e dez dias convertido em abono pecuniário;

                Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

                Publique-­se, Registre-­se, Cumpra­-se.

                                Câmara de Vereadores de Anchieta-SC, em 02 de fevereiro de 2026.

	







                                          FABIO KOHLS DO AMARAL

                                          Presidente da Câmara Municipal













Certifico que a presente Portaria

Foi publicada na forma da lei.

Eliane Maria Faust

Diretora Geral