norma nº 6/2026

          PORTARIA Nº06/2026



CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	



                          O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno, 



                            Resolve: 



                         Art. 1º. Conceder Férias ao Servidor GILMAR DE SOUZA, ocupante do Cargo de Advogado do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, a serem gozadas em períodos fracionados, o primeiro de 05 a 19 de fevereiro 2026. 



                        Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.



                         Publique-­se, Registre-­se, Cumpra­-se.



                                                                          Anchieta-SC, em 04 de fevereiro de 2026.







                                            FABIO KOHLS DO AMARAL

                                            Presidente da Câmara Municipal













Certifico que a presente Portaria

Foi publicada na forma da lei.

Eliane Maria Faust

Diretora Geral