norma nº 20/2026

PORTARIA Nº 20/2026



CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	



                        O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento Interno, 



                        Resolve: 



                        Art. 1º. Conceder o Segundo Período de Férias ao Servidor GILMAR DE SOUZA, ocupante do Cargo de Advogado do Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, a serem gozadas de 28 de maio a 11 de junho de 2026. 



                        Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.



                         Publique-­se, Registre-­se, Cumpra­-se.



                                                                               Anchieta/SC, em 21 de maio de 2026.











FABIO KOHLS DO AMARAL

Presidente da Câmara Municipal





















Certifico que a presente Portaria

Foi publicada na forma da lei.

Eliane Faust

Diretora Geral