sessao nº 14

ATA N°013/2020



ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO, DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA.



Às dezessete horas do dia vinte e sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte, tendo como local o aplicativo do WhatsApp sendo a sexta sessão online, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão online.  De imediato apresentou a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  Expedientes Oriundos do Prefeito: Mensagem n°023, recebida do Prefeito Municipal encaminhando a Câmara que Projeto de Lei nº016 em regime de urgência, fica baixado nas comissões 1 – 2 e 3. OF. GAB n°140/2020 encaminha Leis Municipais n°2.492 e n°2493. EXPEDIENTES PRESENTADO PELOS VEREADORES: Moção de Aplausos nº010, moção de Apelo nº011 e Requerimento nº007 que entram na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA:  Em discussão, votação única e redação final: Projeto de Lei Complementar nº004 Em Regime de Urgência:  Institui a faixa sanitária, dispõe sobre a emissão de alvará de licença para construção em lotes urbanos localizados em áreas lindeiras a cursos de água naturais canalizados ou a valas e drenos para o escoamento de águas pluviais canalizados ou não, dá outras providências, aprovado por unanimidade. Na votação das proposições apresentadas pelos vereadores: Moção de Aplausos nº010 Apresentado por todos os vereadores: Parabenizar todos os profissionais da Saúde que neste momento de pandemia mundial não medem esforços para cumprir com seu papel de salvar vidas, aprovada por unanimidade. Moção de Apelo nº011: Apresentado por todos os vereadores: Todos unanimemente defendem a recuperação do país e estimulam seus senadores e deputados federais a tratar e aprovarem o adiamento e a unificação das eleições para 2022, e que neste momento as atenções se voltem à retomada do crescimento do País, aprovada por unanimidade. Requerimento nº007: Apresentado por todos os vereadores: Requer que o prosseguimento da 3ª fase do concurso para soldados da polícia militar do estado de santa catarina, objeto do edital de concurso público nº 042/CGCP/2019, para convocação da 3ª fase do concurso dos aprovados remanescentes, aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Como estamos usando o método de sessão ordinária na plataforma online via WhatsApp a palavra livre fica dispensada. Declaro encerrada a presente sessão ordinária online feita pelo whatsapp, agradeço a presença dos senhores vereadores e vereadoras. Os senhores vereadores (as) estão convocados para a próxima sessão Ordinária dia 03 de junho as 17:00 horas conforme Portaria nº010 art. 2º Só serão realizadas reuniões remotas quando houver matéria inadiável.