sessao nº 10

ATA N°010/2021



ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezoito horas do dia seis do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CLAUDETE TERESINHA JUNGES, JOANIVAL CAMARGO, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE, VALDECI LUIS CELLA. Participaram de forma remota pela plataforma Meet o Vereador VALDIR DE LIMA e as Vereadoras CARLA MARINA TREMARIN E IONE TERESINHA PRESOTTO. Passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes apresentados pelo prefeito: lido projeto de Lei nº13/2021, que com a concordância dos vereadores, entrou na ordem do dia. Expedientes apresentados pelos Vereadores: Lida emenda aditiva ao projeto de Lei complementar nº 001/2021. Lida moção de apelo nº08/2021, que com a concordância dos vereadores entrou na ordem do dia, lida moção de apelo nº09/2021, lida indicação nº026/2021. Passou-se para ORDEM DO DIA: Em discussão e votação única da redação final do Projeto de lei nº012/2021 que autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências. Projeto de lei aprovado por unanimidade. Em discussão e votação única da redação final do Projeto de lei nº013/2021 que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado de santa catarina, através do corpo de bombeiros militar, e dá outras providências. Projeto de lei aprovado por unanimidade. Em discussão e votação moção de apelo nº08/2021 de autoria de todos os Vereadores e da Apela para que seja abonado o valor a ser devolvido pelos agricultores, referente ao programa Troca-Troca de sementes, na safra 2020/2021. Moção aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 25/2021 de autoria dos Vereadores e Vereadoras do PT e PL, Indicando que sejam melhoradas: cascalhamento, drenagem, alargamento, tapa buracos, limpeza de bueiros e desaguadores, colocação de tubulação onde houver necessidade, em toda a extensão da malha viária municipal, além de melhorar os acessos às propriedades agrícolas do município Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Os vereadores falaram sobre os kit alimentação entregue aos alunos em suas casas, falaram dos recursos adquiridos via esfera federal para combate do Covid-19. Os vereadores relataram a importância da aprovação dos projetos que garantem repasses de recursos para a educação, salientando a importância desse auxílios para os alunos que frequentam a escola técnica Casa Familiar Rural de Guaraciaba. Também relataram a importância de mais uma ambulância para o corpo de bombeiro de nosso município.  A vereadora Carla solicitou envio de requerimento de informações ao município de Anchieta sobre a lista das famílias beneficiadas com o kit de alimentação relativo ao programa nacional de alimentação escolar, referente ao ano de 2020. Também foi solicitada de como está sendo organizado a distribuição dos kit no ano de 2021.  E nada mais havendo a presidenta convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 15 de abril de 2021 as 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 07 de abril de 2021.