sessao nº 9

ATA N° 09/2022

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Às dezessete  horas do dia vinte e quatro de março do ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, CARLA MARINA TREMARIN, IONE TERESINHA PRESOTTO, IVETE SNIGURA FABONATTO, MARIA HELENA TRENTIN, NERI GASPAR, TIAGO LEANDRO MOSERLE E VALDECÍ LUIS CELLA. Passou-se para os Expedientes do vereadores foi apresentado a proposta de emenda modificativa do projeto de lei do legislativo nº 02/2022, apresentado as indicações nº 08, 09, 10 e 11 de 2022. ORDEM DO DIA Em discussão e 1ª votação do projeto de lei nº 08/2022 dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Anchieta e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do projeto de lei nº 10/2022 dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Anchieta e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Em 2ª votação e redação final do projeto de lei nº 13/2022 reestrutura o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEA, e dá outras providências. Projeto aprovado pela maioria dos presentes. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do projeto de lei nº 15/2022 altera dispositivos da lei nº 2.097/2014, que estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda de custo para os agentes políticos, servidores e conselheiros do poder executivo municipal de Anchieta. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação da proposta de emenda modificativa do projeto de lei do legislativo nº02/2022 apresentando pelos vereadores Carla Marina Tremarin, Valdir de Lima, Ivete Snigura Fabonatto, Valdeci Luis Cella e Ione Teresinha Presotto. Emenda aprovada por unanimidade. Em discussão e 1ª votação do projeto de lei do legislativo nº 02/2022 dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na rede de abastecimento de água no Município de Anchieta/SC. Projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 05/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, para que a municipalidade faça placas informativa sobre o disque 190-mergencia Policia Militar e disque 193- emergência Corpo de Bombeiros. Indicação aprovado por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 06/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, Construção de uma cobertura na porta da sala de vacinação do Covid-19 em anexo ao centro de triagem. Indicação aprovada por unanimidade. Em discussão e votação a indicação nº 07/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, que seja feito projeto e posterior construção de banheiros no Centro Municipal de Educação (CMEIF). Indicação aprovada por unanimidade. Passou-se para o GRANDE EXPEDINTE POR ORDEM DE SORTERIO; o vereador Valdeci disse sobre os prejuízos causados pela enxurrada, falou da ida a campo pra realizar levantamento dos estragos de estradas, pontos e pontilhões, ressaltando que algumas famílias estão isoladas. A vereadora Ione disse sobre as enxurradas, ressaltando estragos em diversos locais do município. Falou do sucesso do café colonial da Apae, agradecendo a todos os colaboradores. A vereadora Maria parabenizou a todos os vereadores por estarem preocupados pelos bem estar dos munícipes, ressaltando o empenho em recuperar os estragos das chuvas. O vereador Ari falou sobre a emenda parlamentar Dário Berger para aquisição de um trator. O vereador ainda agradeceu ao sucesso do evento no CTG Alto da Querência, agradeceu a todos os colaboradores, convidando a todos para participar do próximo evento que será o São João Tchê. Disse da satisfação em ter trabalhado com os vereadoras Maria e Ivete. A vereadora Ivete falou sobre os 60 anos de paroquia e 59 anos do município de Anchieta. Agradeceu a oportunidade em ter atuado durante o mês de março. O vereador Tiago parabenizou os vereadores pela atuação durante o mês de março, disse sobre a construção dos banheiros na escola CMEIF. Comentou sobre a votação do projeto de lei nº 02 do legislativo, falou sobre o piso nacional do magistério. A vereadora Carla falou sobre o edital do concurso de biografia, disse sobre a palestra aos parlamentares jovens, agradeceu as vereadores suplentes pelo trabalho durante o mês de março. E nada mais havendo a presidenta agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2022 ás 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 04 de abril de 2022.