sessao nº 41

                                                         ATA N° 41/2024

ATA DA QUADRAGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. 

Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos do dia 21 do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ARI PRESTES DE OLIVEIRA, VILMAR PAULO PIOVEZANI, IVO SCHAEFFER, IONE TERESINHA PRESOTTO, NERI GASPAR, VALDECI  LUIS CELLA, VALDIR DE LIMA, TIAGO LEANDRO MOSERLE e MARIO LUIZ SIGNOR. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, sob a proteção de Deus e em nome do povo de Anchieta. Cumprimentou a cada um dos presentes que estavam assistindo a sessão. Posteriormente colocou em discussão a ata nº40/2024, que estando em apreciação foi aprovada. Não havendo expedientes, passou-se para a ORDEM DO DIA; em segunda votação o projeto de lei complementar n°08/2024, autoriza a execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em logradouro público do município de Anchieta/SC e dá outras providências. Projeto aprovado em sua segunda votação por unanimidade. Em segunda votação o projeto de lei n°69/2024, estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para o exercício de 2025, e dá outras providências. Projeto aprovado em sua segunda votação por unanimidade. Em segunda votação o projeto de lei n°71/2024, autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, abre crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto aprovado em sua segunda votação por unanimidade.  Após os Vereadores, Valdeci, Ione, Ari, Tiago, Vilmar e o Presidente Mario, utilizaram o espaço de acordo com o Art. 190 do Regimento Interno, onde prevê a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, afim de tratar de assunto de sua livre escolha. § 1ºA ordem de chamada dos oradores foi definida por sorteio.  A fala de cada orador fica gravada e arquivada na Secretaria da Câmara Municipal. Os vereadores Ivo, Neri e Valdir pediram dispensa da palavra. E nada mais havendo o presidente agradeceu aos presentes e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 dezembro de 2024 as 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 25 de novembro de 2024.