sessao nº 8

ATA N° 009/2018



	

ATA DA NONA SESSÃO, OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA

Às dezoito horas do dia vinte e seis do mês de março do ano de dois mil e dezoito, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olivo Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: PEDRO BENATTI, ADRIANE BRASSIANI, CARMEM JUSTINA GORCZVESKI, LEANDRO DA ROSA, MARIA HELENA TRENTIN, MARIO LUIZ SIGNOR, NERI GASPAR, VILSON LUIZ ROSSATO E IVO SCHAEFFER. Inicialmente o Senhor Presidente MARIO LUIZ SIGNOR, abriu os trabalhos legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Cumprimentou todos os presentes que estavam assistindo. De imediato passou a palavra ao Vice-Prefeito Sr. Vilmar Piovezani que fez esclarecimentos e tirou dúvidas dos vereadores sobre o Projeto de Lei nº010, e com a concordância de todos entrou na ordem do dia. Prosseguindo solicitou a leitura da ata n°008/2018, que estando em apreciação foi aprovada por unanimidade.  EXPEDIENTES DO DIA: Expedientes Diversos: Lido oficio circular nº001 recebido do Tribunal de Contas de Santa Catarina encaminhando a Câmara alguns esclarecimentos sobre o Projeto unindo forças. Nos Expedientes Apresentado pelos Vereadores: Lida Emenda Modificativa nº001 ao Projeto de Lei nº010, Lida Moção de Condolências nº008; Lido requerimento nº009 todas as proposições entraram na ordem do dia. ORDEM DO DIA: Em 2ª votação: Projeto de Lei nº012: Autoriza a alteração do Plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentária anual, através da abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) e contém outras providencias, projeto aprovado por unanimidade. Em discussão e 1ª votação : Emenda Modificativa nº001 ao Projeto de Lei nº010:O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina, que são integrantes da AMEOSC e da AMERIOS que declararem Situação de Emergência – SE ou Estado de Calamidade Pública – ECP, emenda aprovada por todos, Projeto de Lei n°010/2018: Autoriza o chefe do poder executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal, aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências, Projeto aprovado por unanimidade com emenda modificativa, Projeto de Lei Legislativo n°003/2018 Cria a “galeria lilás” e institui o mês de março como o mês da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo n°004/2018: Institui o ano agrícola no município de Anchieta e contém outras providências, todos os projetos aprovados por unanimidade. Votação das Proposições apresentada pelos Vereadores: Moção de Apelo nº006: Apresentado pelos vereadores Mario Luiz Signor, Maria Helena Trentin, Neri Gaspar, Vilson Luiz Rossato e Ivo Schaeffer: Que sejam mantidas e facilitadas as aposentadorias para pessoas com deficiências físicas ou mentais. Moção de Apelo nº007: Apresentado pelos vereadores Mario Luiz Signor, Maria Helena Trentin, Neri Gaspar, Vilson Luiz Rossato e Ivo Schaeffer Que seja implantado um programa permanente de cirurgias eletivas, para reduzir o tempo de espera nas filas. Moção de Condolências nº008: Apresentado por todos os vereadores: Consternados com o trágico falecimento, vítima de assassinato da Sra. Marielle Franco, vereadora do PSOL no dia 14 de março de 2018, no Rio de janeiro. Requerimento nº008: Apresentado pelo vereador Ivo Schaeffer: que requer Licença para tratar de interesse particular, no mês de abril de 2018. Requerimento nº009: Apresentado pelo vereador Pedro Benatti:  que requer Licença para tratar de interesse particular, no mês de abril de 2018. As proposições foram aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  O vereador Ivo Schaeffer cumprimentou a todos e comentou que vai se licença no próximo mês, comentou da honra que sua filha passou no vestibular em São Paulo para curso de medicina, comentou que o prefeito falou que os vereadores estão atrapalhando os trabalhos do executivo, comentou dos recursos que já conseguimos para o município, ele podia falar se nós não tivéssemos conseguido nada. O vereador Vilson Luiz Rossato cumprimentou a todos e parabenizou ao Ivo pela conquista da sua filha Bruna, solicitou reparo ao Vilmar sobre o bueiro que trancou na Rua 13 de maio que está impedindo a entrada da casa da senhora que mora na frente da casa do Carlos Durigon, também saber se fizerem o cronograma de trabalho de limpeza de bebedouros. A vereadora Carmem Gorczveski cumprimentou a todos e leu uma nota de repúdio contra o ato de violência no Rio de Janeiro que resultou na morte da vereadora Marielle, comentou sobre o tema da campanha da fraternidade que fala justamente sobre a violência que precisamos superar, comentou que pensa que o grupo dos vereadores é pra informações, ânimo e alegria.  A vereadora Adriane Brassiani cumprimentou a todos e comentou do chá das mulheres que aconteceu sábado no centro dos idosos, parabenizar a assistência social e o Cras que organizou a palestra; comentou  ao Neri que não tem dosador na água do café filho porque eles não quiseram, e sobre a caixa da água do Aparício Morais no momento que estavam fazendo o cadastro das pessoas que tinham interesse em adquirir ele não quis, depois que estava pronto ele teve interesse agora precisamos ver outra maneira para dar água para ele, segundo dizem que o Marcon ia ceder água para ele. A vereadora Maria Helena Trentin cumprimentou a todos e parabenizou o Ivo pela conquista da filha, comentou que esta semana vai ser uma semana de reflexão da paixão de Cristo que todos nós tenhamos mais reflexão em nossas ações e ressuscitar uma pessoa melhor dentro de cada um e finalizou desejando uma feliz Páscoa a todos.  O vereador Pedro Benatti cumprimentou a todos e parabenizou o Ivo pela conquista da filha, comentou que vai se licenciar por trinta dias, também quero agradecer em nome da APAE pela colaboração de todos, que participaram do café colonial que foi um sucesso para a nossa escola especial. O vereador Neri Gaspar cumprimentou a todos e comentou que o Rudi Lasaroto me falou que na entrada da Linha São Marcos até a Linha São Roque precisamos solicitar ao Deinfra para que faça a roçada na beira do asfalto porque não tem visão, comentou que talvez o pessoal da linha café filho não queira o dosador na água porque não sabem que o dosador só larga o cloro na quantidade certa, mas se eles querem água sem o dosador para mim está bom, comentou que quando foi devolvido recurso da Câmara para o município o Prefeito se comprometeu em colocar a caixa de água para o Aparício, finalizou solicitando a líder do governo e ao Vice que está presente que arrumem a estrada que dá acesso a propriedade do Breno lago, as máquinas já foram até o Nelson umas três vezes e porque não fazer este pedaço. O vereador Leandro da Rosa cumprimentou a todos e comentou da moção de condolências, comentou da mídia podre que temos neste país, comentou do direito de ir e vir de cada cidadão e relatou fatos que ocorreu durante a caravana do ex- presidente Lula em São Miguel do Oeste. O Presidente Mario Luiz Signor parabenizou ao Ivo e a Bruna pela conquista, ver um filho passar numa universidade é muito gratificante, comentou sobre o tema da campanha da fraternidade a superação da violência, devemos valorizar esse tema e fazer a nossa parte e diminuir sempre a violência, que tenhamos uma ótima semana santa e uma feliz Páscoa. E nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de abril do corrente ano, as 19h00minhs, no Plenário da Câmara Municipal. Solicitou à Secretária que elaborasse a competente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 26 de março de 2018.

08º SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2018



- PAUTA: Em 2ª Votação:

- Projeto de Lei n°012/2018 

Ementa: - Autoriza a alteração do Plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentária anual, através da abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) e contém outras providencias.  



- PAUTA: Tramitação em Análise

- Projeto de Lei n°010/2018 

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal, aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providencias.

 Projeto está em análise na comissão 1, 3 e 4.



- Projeto de Lei Legislativo n°003/2018 

Ementa: - Cria a “galeria lilás” e institui o mês de março como o mês da mulher no âmbito do poder legislativo do município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Projeto está em análise na comissão 1 e 4.



- Projeto de Lei Legislativo n°004/2018 

Ementa: Institui o ano agrícola no município de Anchieta e contém outras providências. 

Projeto está em análise na comissão 1, 2, 3 e 4.



Do Grande Expediente

Art. 190. Do Regimento Interno. No Grande Expediente, o Presidente da Mesa concederá a palavra aos Vereadores, pelo tempo não superior a oito minutos improrrogáveis, para cada orador, a fim de tratar de assunto de sua livre escolha, sendo permitidos apartes, utilizando, cada interlocutor, o tempo de dois minutos para seu comentário crítico ou esclarecedor.

 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Anchieta, em 26 de março de 2018.

 

MARIO LUIZ SIGNOR

Presidente da Câmara de Vereadores