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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 370/1978 1978-02-22 Resolução CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 1 extracted
norma 369/1977 1977-09-23 Resolução AUTORIZA CONTRATO COM A RADIO CANOINHAS LTDA 1 extracted
norma 367/1977 1977-09-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS, AO SR. JOÃO SELEME 1 extracted
norma 368/1977 1977-09-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE CANOINHAS, AO SR. AGENOR VIEIRA CÔRTE 1 extracted
norma 366/1977 1977-08-10 Resolução REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A REPRESENTAÇÃO DO SR. VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 365/1977 1977-04-04 Resolução DISPÕE SOBRE A ENTRONIZAÇÃO DA IMAGEM DE JESUS CRUCIFICADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA 1 extracted
norma 364/1977 1977-03-10 Resolução FIXA OS DIAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 1 extracted
norma 24/1977 1977-01-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 25/1977 1977-01-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974 1 extracted
norma 23/1976 1976-11-12 Decreto Legislativo APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 1975, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 22/1976 1976-11-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A REPRESENTAÇÃO DO SR. VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 363/1976 1976-10-14 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 362/1976 1976-10-07 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 360/1976 1976-09-02 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 361/1976 1976-09-02 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 1303/1976 1976-07-05 Lei AUTORIZA PERMUTA DE UMA ÁREA URBANA 1 extracted
norma 1301/1976 1976-06-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1302/1976 1976-06-21 Lei AUTORIZA PRESTAR AUXILIO NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL SANTA CRUZ E GINÁSIO SANTA CRUZ 1 extracted
norma 359/1975 1976-06-14 Resolução FIXA OS DIAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 1 extracted
norma 1294/1976 1976-06-14 Lei AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, QUITAR E ISENTAR IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL. 1 extracted
norma 1295/1976 1976-06-14 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 1296/1976 1976-06-14 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1297/1976 1976-06-14 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS (APAE). 1 extracted
norma 1298/1976 1976-06-14 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA 1 extracted
norma 1299/1976 1976-06-14 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE CANOINHAS LTDA. 1 extracted
norma 1300/1976 1976-06-14 Lei AUTORIZA COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS 1 extracted
norma 1290/1976 1976-05-17 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DOAÇÃO À ORDEM DE SÃO BASILIO MAGNO. 1 extracted
norma 1291/1976 1976-05-17 Lei REVOGA A LEI NÚMERO 1160. 1 extracted
norma 1292/1976 1976-05-17 Lei AUTORIZA PERMUTA DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM ÁREA DE TERRAS E DOAÇÃO DA MESMA À ORDEM DE SÃO BASILIO MAGNO. 1 extracted
norma 1293/1976 1976-05-17 Lei CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE À PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 358/1976 1976-05-10 Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. ANTONIO CARLOS KONDER REIS 1 extracted
norma 1285/1976 1976-04-19 Lei CONCEDE E ELEVA SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 1286/1976 1976-04-19 Lei ELEVA PROVENTOS. 1 extracted
norma 1287/1976 1976-04-19 Lei CRIA BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 1288/1976 1976-04-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 §1º E §2º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/1976 1976-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1284/1976 1976-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSCRITURAR ÁREAS DE RUAS E LOGRADOUROS. 1 extracted
norma 1279/1976 1976-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ABERTURA DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, COM O BANCO CREFISUL DE INVESTIMENTOS. 1 extracted
norma 1280/1976 1976-03-15 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 1281/1976 1976-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR PAGAMENTO DE DÉBITO JUNTO A CELESC VINCULADA AS DEVIDAS PRESTAÇÕES AO I.C.M. 1 extracted
norma 1282/1976 1976-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO IPESC VINCULANDO AS DEVIDAS PRESTAÇÕES AO I.C.M. 1 extracted
norma 1283/1976 1976-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 1275/1976 1976-02-23 Lei ELEVA SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS À DIVERSAS INSTITUIÇÕES. 1 extracted
norma 1276/1976 1976-02-23 Lei HOMOLOGA DECRETOS. 1 extracted
norma 18/1975 1975-11-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1972 1 extracted
norma 19/1975 1975-11-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1973 1 extracted
norma 20/1975 1975-11-24 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES 1 extracted
norma 21/1975 1975-11-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS AO CORONEL WALTER PERACCHI BARCELOS 1 extracted
norma 356/1975 1975-11-14 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 355/1975 1975-09-26 Resolução CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO 1 extracted