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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1596/1981 1981-04-14 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS COM O SR. HELMUTH PRUST. 1 extracted
norma 1591/1981 1981-04-10 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL PARA OS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1592/1981 1981-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONGELAR DÉBITO E PARCELAR SEU JURO, MULTA E CORREÇÃO MONETARIAL. 1 extracted
norma 1593/1981 1981-04-10 Lei PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS SOBRE SERVIÇOS E ALVARÁ DE LICENÇA. 1 extracted
norma 1594/1981 1981-04-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1590/1981 1981-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR DE JESUS. 1 extracted
norma 40/1981 1981-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1583/1981 1981-04-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1584/1981 1981-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A "CASA DA CRIANÇA DE CANOINHAS" DAS TAXAS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1585/1981 1981-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO NA ALÍQUOTA SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 1586/1981 1981-04-02 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1587/1981 1981-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS" - APAE. 1 extracted
norma 1588/1981 1981-04-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1013 DE 08/06/1972 1 extracted
norma 1589/1981 1981-04-02 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1582/1981 1981-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1581/1981 1981-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1577/1981 1981-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DO USO DO FUMO EM RECINTOS FECHADOS. 1 extracted
norma 1578/1981 1981-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1579/1981 1981-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1580/1981 1981-03-02 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 1980. 1 extracted
norma 1576/1980 1980-12-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1571/1980 1980-11-12 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 1980. 1 extracted
norma 379/1980 1980-11-11 Resolução ALTERA O INCISO III, DO § I DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 28/12/1970 1 extracted
norma 1570/1980 1980-11-11 Lei FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O TRIÊNIO DE 1981 À 1983. 1 extracted
norma 39/1980 1980-10-28 Decreto Legislativo AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS 1 extracted
norma 38/1980 1980-10-20 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978 1 extracted
norma 377/1980 1980-06-25 Resolução DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NA UVEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1574/1980 1980-06-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NA PLANTA CADASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1572/1980 1980-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONCEDER ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1573/1980 1980-06-14 Lei CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 1575/1980 1980-06-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 36/1980 1980-02-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 37/1980 1980-02-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/1980 1980-02-04 Resolução DISPÕE SOBRE BLOCOS PARLAMENTARES 1 extracted
norma 378/1980 1980-01-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 1505/1979 1979-10-12 Lei INSTITUI FERIADOS E DIAS DE GUARDAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 35/1979 1979-08-15 Decreto Legislativo APROVA O RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 34/1979 1979-06-28 Decreto Legislativo REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 33/1979 1979-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 374/1979 1979-03-27 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS 1 extracted
norma 32/1979 1979-03-14 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES 1 extracted
norma 29/1978 1978-09-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO EXERCÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 31/1978 1978-09-05 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1977 1 extracted
norma 30/1978 1978-07-29 Decreto Legislativo FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 28/1978 1978-06-14 Decreto Legislativo APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 1977 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 373/1978 1978-05-10 Resolução APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 1 extracted
norma 372/1978 1978-05-08 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 1977 1 extracted
norma 27/1978 1978-04-26 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES 1 extracted
norma 371/1978 1978-03-28 Resolução PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO N° 370, DE 22/03/1978 1 extracted
norma 26/1978 1978-03-10 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1976 1 extracted