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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1689/1982 1982-08-20 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MARCA FORD, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1690/1982 1982-08-20 Lei ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRESTADA SOB REGIME DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL URBANA. 1 extracted
norma 1684/1982 1982-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 1685/1982 1982-08-12 Lei AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1686/1982 1982-08-12 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM O SR. JOÃO SALVADOR DE ANDRADE. 1 extracted
norma 1687/1982 1982-08-12 Lei DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO PARQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1688/1982 1982-08-12 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 1683/1982 1982-08-09 Lei REVOGA A LEI Nº 1305 DE 05/07/1976. 1 extracted
norma 1682/1982 1982-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUADRO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 43/1982 1982-07-22 Decreto Legislativo FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO 1 extracted
norma 1681/1982 1982-07-16 Lei CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 1680/1982 1982-07-06 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM O SR. ROMÃO DROSDECK. 1 extracted
norma 1679/1982 1982-06-29 Lei ALTERA NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1677/1982 1982-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1678/1982 1982-06-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 1676/1982 1982-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1675/1982 1982-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1982 1982-06-14 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1980 1 extracted
norma 1674/1982 1982-06-11 Lei CONCEDE AUXÍLIO ÀS "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CANOINHAS" - (PROJETO DESFAVELAMENTO DO MORRO DA FUMAÇA). 1 extracted
norma 1669/1982 1982-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1670/1982 1982-06-09 Lei AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS SOBRE CARTA DE AFORAMENTO A SRA. ANA SILVA DE OLIVEIRA-VIÚVA. 0 no document
norma 1671/1982 1982-06-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O SR. JOÃO MONCHALOSKI. 1 extracted
norma 1672/1982 1982-06-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A SRA. MIGUELINA SOHARA VIPIEWSKI. 1 extracted
norma 1673/1982 1982-06-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1668/1982 1982-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1664/1982 1982-05-24 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1665/1982 1982-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO A ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. 1 extracted
norma 1666/1982 1982-05-24 Lei DENOMINA O CEBEM Nº 1. 1 extracted
norma 1667/1982 1982-05-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1653/1982 1982-05-07 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 1654/1982 1982-05-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 1655/1982 1982-05-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 1656/1982 1982-05-07 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1657/1982 1982-05-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO VALE DE CANOINHAS" - APROVAC. 1 extracted
norma 1658/1982 1982-05-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 1659/1982 1982-05-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REAJUSTES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1660/1982 1982-05-07 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1661/1982 1982-05-07 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1662/1982 1982-05-07 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1663/1982 1982-05-07 Lei CONCEDE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1648/1982 1982-05-06 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATIVIDADE E INATIVIDADE. 1 extracted
norma 1649/1982 1982-05-06 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1650/1982 1982-05-06 Lei TRANSFORMA CARGOS. 1 extracted
norma 1651/1982 1982-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1652/1982 1982-05-06 Lei REGULAMENTA NA PARTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO PARA REGÊNCIA DE AULAS EXCEDENTES DE 5º A 8º SÉRIE DO 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1647/1982 1982-04-27 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 1646/1982 1982-04-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "NÚCLEO REGIONAL NORTE DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS", ENTIDADE FILIADA A ATASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1645/1982 1982-04-12 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/1982 1982-03-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS, A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1644/1982 1982-03-18 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1444 DE 18/07/1978. 1 extracted