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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1751/1983 1984-06-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 600 M² AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1819/1984 1984-06-27 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1816/1984 1984-06-18 Lei DISPÕE SOBE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1817/1984 1984-06-18 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1818/1984 1984-06-18 Lei ALTERA A LEI Nº 1746, DE 09 DE JUNHO DE 1983. 1 extracted
norma 46/1984 1984-06-11 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1982 1 extracted
norma 1812/1984 1984-06-07 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1813/1984 1984-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA. 1 extracted
norma 1814/1984 1984-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS DISPONÍVEIS NO MERCADO DE CAPITAIS. 1 extracted
norma 1815/1984 1984-06-07 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1810/1984 1984-06-01 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1811/1984 1984-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VERBA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA "SÃO BERNARDO". 1 extracted
norma 1807/1984 1984-05-23 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1808/1984 1984-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1809/1984 1984-05-23 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E FIXA INDICE PARA CÁLCULO DO VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA. 1 extracted
norma 390/1984 1984-05-08 Resolução "CONCEDE LICENÇA" 1 extracted
norma 1803/1984 1984-04-25 Lei COMPLEMENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1797, DE 16 DE ABRIL DE 1984. 1 extracted
norma 1804/1984 1984-04-25 Lei ALTERA A LEI Nº 1746 DE 09 DE JUNHO DE 1983. 1 extracted
norma 1805/1984 1984-04-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1806/1984 1984-04-25 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1798/1984 1984-04-17 Lei RECONHECE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REALIZADAS EM 1983. 1 extracted
norma 1799/1984 1984-04-17 Lei PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1800/1984 1984-04-17 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1801/1984 1984-04-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1802/1984 1984-04-17 Lei AMPLIA HORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/1984 1984-04-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Nº 1969. 1 extracted
norma 387/1984 1984-04-09 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" 1 extracted
norma 1794/1984 1984-04-04 Lei RECONHECE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REALIZADAS EM 1983. 1 extracted
norma 1795/1984 1984-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAB/SC. 1 extracted
norma 1796/1984 1984-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. HENRIQUE WZORECK. 1 extracted
norma 388/1984 1984-04-03 Resolução "CONCEDE LICENÇA" 1 extracted
norma 45/1984 1984-04-02 Decreto Legislativo ALTERA PERCENTUAL DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1793/1984 1984-02-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VERBAS À BLOCOS CARNAVALESCOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1787/1984 1984-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE RESIDEM EM TERRENOS ALAGADIÇOS. 1 extracted
norma 1788/1984 1984-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS A HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE RESIDEM EM TERRENOS ALAGADIÇOS. 1 extracted
norma 1789/1984 1984-02-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DE ELETROSUL UM ALOJAMENTO COM 251M. 1 extracted
norma 1792/1984 1984-02-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 44/1983 1983-12-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 1719/1983 1983-12-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC, ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 1720/1983 1983-12-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 386/1983 1983-09-20 Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
norma 1750/1983 1983-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1752/1983 1983-06-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A MITRA DIOCESANA DE LAGES. 1 extracted
norma 1749/1983 1983-06-20 Lei ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO IRACEMA FEDALTO. 1 extracted
norma 1743/1983 1983-06-09 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÉXICO, SITUADA NO BAIRRO COMO DA ÁGUA VERDE, PARA RUA SEVERO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 1744/1983 1983-06-09 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. 1 extracted
norma 1745/1983 1983-06-09 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 1746/1983 1983-06-09 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1747/1983 1983-06-09 Lei DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1748/1983 1983-06-09 Lei INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL E SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted