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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1967/1986 1986-11-28 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1965/1986 1986-11-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 1964/1986 1986-11-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A. 1 extracted
norma 1961/1986 1986-10-24 Lei AUTORIZA A EXECUTAR REFORMA E PROMOVER BENFEITORIAS SOBRE A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. 1 extracted
norma 1962/1986 1986-10-24 Lei ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1963/1986 1986-10-24 Lei AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 411/1986 1986-10-01 Resolução * 1 extracted
norma 1960/1986 1986-09-26 Lei AUTORIZA REMIÇÃO DE FORO. 1 extracted
norma 1958/1986 1986-09-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE. 1 extracted
norma 1959/1986 1986-09-22 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1956/1986 1986-09-15 Lei AUTORIZA A FIRMAR TERRA DE ADESÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 1957/1986 1986-09-15 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE AVENIDA. 1 extracted
norma 410/1986 1986-09-08 Resolução "CONCEDE HONRARIA AOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS" 1 extracted
norma 1954/1986 1986-08-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1955/1986 1986-08-29 Lei CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADES E INATIVOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1950/1986 1986-08-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIDÃO DE PASSAGEM À CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL. 1 extracted
norma 1951/1986 1986-08-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POSTES PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL. 1 extracted
norma 1952/1986 1986-08-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 1953/1986 1986-08-22 Lei ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 50/1986 1986-08-04 Decreto Legislativo "FIXA O SUBSÍDIO, A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 409/1986 1986-08-04 Resolução "CONCEDE LICENÇA" 1 extracted
norma 1949/1986 1986-06-27 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1948/1986 1986-06-26 Lei CRIA O SERVIÇO DE REFEITÓRIO PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1947/1986 1986-06-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA DE CASA SARTORI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA., MATERIAL NECESSÁRIO A BANDA DE MÚSICA DO 3º BPM. 1 extracted
norma 1941/1986 1986-05-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA DE LAURECI DAMASO DE LIMA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 146.8499,00 M², SITUADA NA AVENIDA IVO D'AQUINO, NA CIDADE DE CANOINHAS - SC. 1 extracted
norma 1942/1986 1986-05-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ANTÔNIO PAULO. 1 extracted
norma 1943/1986 1986-05-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR SILMAR RODRIGUES DE LIMA. 1 extracted
norma 1945/1986 1986-05-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COMPENSAÇÃO E ANULAÇÃO DE DIVIDA COM A FIRMA JOÃO ABRAHÃO SELEME E CIA LTDA., EM DECORRÊNCIA DE INDENIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 57,00 M², TOMADA PELO ALAGAMENTO DAS RUAS TRÊS DE MAIO E EUGÊNIO DE SOUZA. 1 extracted
norma 1946/1986 1986-05-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.747 DE 09 DE JUNHO DE 1983. 1 extracted
norma 1940/1986 1986-05-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA DE HUGO SCHWITZKI E SUA ESPOSA JOANA VIEIRA SCHWITZKI, UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.200,00 M², SITUADA NA RUA WALDEMIRO OLSEN, NA CIDADE DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 1937/1986 1986-05-07 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1938/1986 1986-05-07 Lei RECONHECE AS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1939/1986 1986-05-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA - ACARESC. 1 extracted
norma 1934/1986 1986-04-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UMA CONSTRUÇÃO EM MADEIRA, COM 60 (SESSENTA) METROS QUADRADOS. 1 extracted
norma 1935/1986 1986-04-25 Lei ALTERA NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 1936/1986 1986-04-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA - ACARPESC. 1 extracted
norma 1928/1986 1986-04-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE. 1 extracted
norma 1929/1986 1986-04-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1930/1986 1986-04-10 Lei PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 1931/1986 1986-04-10 Lei PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA. 1 extracted
norma 1932/1986 1986-04-10 Lei ALTERA NOMENCLATURA DE RUAS. 1 extracted
norma 1933/1986 1986-04-10 Lei ALTERA NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 407/1986 1986-04-01 Resolução "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES" 1 extracted
norma 408/1986 1986-04-01 Resolução "FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES" 1 extracted
norma 1924/1986 1986-03-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR FRANCISCO WILMAR FRIEDRICH E SUA MULHER DIRCE WISNIEVSKI ERIEDRICH. 1 extracted
norma 1925/1986 1986-03-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOÃO MONCHALOSKI E SUA ESPOSA ANA WESOLOVSKI. 1 extracted
norma 1926/1986 1986-03-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A FIRMA CISFRAMA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA SÃO FRANCISCO LTDA. 1 extracted
norma 1927/1986 1986-03-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, COM O FIM DE MELHORAR E EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS CARENTES DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE. 1 extracted
norma 405/1986 1986-03-25 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" 1 extracted
norma 406/1986 1986-03-25 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" 1 extracted