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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/1986 1986-03-10 Decreto Legislativo "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1984" 1 extracted
norma 1923/1986 1986-03-07 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 404/1986 1986-03-03 Resolução "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES" 1 extracted
norma 1921/1986 1986-02-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1922/1986 1986-02-27 Lei CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 48/1986 1986-02-03 Decreto Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1980 1 extracted
norma 403/1986 1986-02-03 Resolução "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES" 1 extracted
norma 402/1986 1986-01-02 Resolução "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES" 1 extracted
norma 1920/1985 1985-12-30 Lei AUTORIZA ALIENAR ÁREA DE TERRAS PARA A CASAN EM CONTRAPARTIDA A DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 401/1985 1985-10-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" 1 extracted
norma 400/1985 1985-10-09 Resolução "HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO" 1 extracted
norma 398/1985 1985-09-10 Resolução * 1 extracted
norma 399/1985 1985-09-10 Resolução "NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO 03/85" 1 extracted
norma 396/1985 1985-08-05 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" 1 extracted
norma 397/1985 1985-08-05 Resolução * 1 extracted
norma 395/1985 1985-06-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" 1 extracted
norma 394/1985 1985-05-15 Resolução "AUTORIZA CONTRATO COM A RÁDIO CLUBE DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 47/1985 1985-03-12 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1983 1 extracted
norma 1847/1984 1984-11-29 Lei AUTORIZA PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. JOÃO VARELA DE OLIVEIRA, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 1848/1984 1984-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1849/1984 1984-11-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1846/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PAPANDUVA. 1 extracted
norma 1839/1984 1984-11-20 Lei AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM ARNALDO MAYER E SUA MULHER ADELAIDE MAYER. 1 extracted
norma 1840/1984 1984-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 1841/1984 1984-11-20 Lei REVOGA A LEI Nº 882 DE 10 DE JUNHO DE 1969. 1 extracted
norma 1842/1984 1984-11-20 Lei REAJUSTA O VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1843/1984 1984-11-20 Lei ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1844/1984 1984-11-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 70.000.000,. 1 extracted
norma 1845/1984 1984-11-20 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA COLÔMBIA, SITUADA NO BAIRRO DO SOSSEGO, PARA RUA ARTHUR BURGARDT. 1 extracted
norma 1836/1984 1984-11-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL DE USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A. 1 extracted
norma 1835/1984 1984-10-29 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1834/1984 1984-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A L.B.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/1984 1984-10-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM ANTÔNIO BORGES MULLER, PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA WALDEMIRO OLSEM. 1 extracted
norma 1832/1984 1984-10-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM OS HERDEIROS E HILDA H. BONASSOLI, PARA ABERTURA DE PROLONGAMENTO DAS RUAS ÁLVARO MACHADO E FAURI DE LIMA. 1 extracted
norma 1833/1984 1984-10-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA DE JOAQUIM ANGELO PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.000,00 M². 1 extracted
norma 392/1984 1984-10-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA" 1 extracted
norma 393/1984 1984-10-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA" 1 extracted
norma 1829/1984 1984-09-14 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1830/1984 1984-09-14 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DO LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 1828/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ TRINEU DE OLIVEIRA PETERS. 1 extracted
norma 391/1984 1984-09-03 Resolução 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" 1 extracted
norma 1823/1984 1984-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADES DE CACILDA WITT. 1 extracted
norma 1824/1984 1984-08-29 Lei RECONHECE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REALIZADAS EM 1982. 1 extracted
norma 1825/1984 1984-08-29 Lei PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISS, DA FIRMA CORAL EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES S.A., SOBRE OS SERVIÇOS HOTELEIROS. 1 extracted
norma 1826/1984 1984-08-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA QUATRO IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/1984 1984-08-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1820/1984 1984-08-16 Lei ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 1769 DE 27/10/1983. 1 extracted
norma 1821/1984 1984-08-16 Lei ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 1787 DE 09/02/1984. 1 extracted
norma 1822/1984 1984-08-16 Lei ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 1788 DE 09/02/1984. 1 extracted
norma 1790/1984 1984-08-09 Lei RECONHECE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REALIZADAS EM 1983. 1 extracted