br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2006/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 2007/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 2008/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE PRAÇA. 1 extracted
norma 2009/1987 1987-09-10 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2012/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 2013/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 2014/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 2015/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 2016/1987 1987-09-10 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA. 1 extracted
norma 2017/1987 1987-09-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 30/12/61 1 extracted
norma 2001/1987 1987-09-08 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2002/1987 1987-09-08 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNPLOC. 1 extracted
norma 1999/1987 1987-08-13 Lei AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA AMVAC. 1 extracted
norma 2000/1987 1987-08-13 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1996/1987 1987-08-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE USO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC S/A. 1 extracted
norma 1997/1987 1987-08-12 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1998/1987 1987-08-12 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1995/1987 1987-08-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 414/1987 1987-06-30 Resolução "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES" 1 extracted
norma 1990/1987 1987-06-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1991/1987 1987-06-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1992/1987 1987-06-11 Lei AUTORIZA A TRANSFERIR DIREITOS SOBRE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1993/1987 1987-06-11 Lei REVOGA A LEI Nº 1618 DE 22 DE SETEMBRO DE 1981, DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/1987 1987-06-11 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1987/1987 1987-06-05 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1988/1987 1987-06-05 Lei AUTORIZA VENDA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1989/1987 1987-06-05 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1986/1987 1987-05-20 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM WALDEMIRA DE SOUZA BONASSOLI. 1 extracted
norma 1983/1987 1987-04-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CANOINHAS - AMVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1984/1987 1987-04-22 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1985/1987 1987-04-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL. 1 extracted
norma 1981/1987 1987-04-14 Lei PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1982/1987 1987-04-14 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PELO CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE. 1 extracted
norma 1980/1987 1987-04-07 Lei ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1977/1987 1987-03-23 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA ATENDIMENTO A MENORES CARENTES. 1 extracted
norma 1978/1987 1987-03-23 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACARPESC. 1 extracted
norma 1979/1987 1987-03-23 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO A ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA - ACARESC. 1 extracted
norma 1975/1987 1987-02-25 Lei ALTERA O VENCIMENTO DE CARGOS DE SECRETÁRIO, PADRÕES CC - 16 E CC - 17 E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1976/1987 1987-02-25 Lei ALTERA CARGO E CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE E INATIVOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1974/1987 1987-02-12 Lei ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 413/1987 1987-02-01 Resolução "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES" 1 extracted
norma 1973/1987 1987-01-16 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 412/1987 1987-01-02 Resolução "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES" 1 extracted
norma 1968/1986 1986-12-19 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 1969/1986 1986-12-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 06 DE MAIO DE 1983. 1 extracted
norma 1970/1986 1986-12-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A COHAB - SC. 1 extracted
norma 1971/1986 1986-12-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 205 DA LEI MUNICIPAL Nº 1919 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985. 1 extracted
norma 1972/1986 1986-12-19 Lei ALTERA A TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 1.746 DE 09 DE JUNHO DE 1983 (CÓDIGO DE OBRAS). 1 extracted
norma 51/1986 1986-12-08 Decreto Legislativo FIXA O SUBSÍDIO A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1966/1986 1986-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A D.B.A. 1 extracted