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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2107/1988 1988-09-22 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2108/1988 1988-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2109/1988 1988-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTỄNCIA RODOVIÁRIA - FEAR). 1 extracted
norma 2097/1988 1988-09-08 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O CENTRO DE APOIO A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DE SANTA CATARINA CEAG - SC. 1 extracted
norma 2098/1988 1988-09-08 Lei AUTORIZA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA "LAR DE JESUS". 1 extracted
norma 2099/1988 1988-09-08 Lei AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE. 1 extracted
norma 2100/1988 1988-09-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º E ART. 25º DA LEI MUNICIPAL Nº 1747, DE 19 DE JUNHO DE 1983. 1 extracted
norma 2096/1988 1988-08-26 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2095/1988 1988-08-25 Lei AUTORIZA A PERMUTAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC POR ÁREAS TOMADAS PELO CONTORNO DA BR - 280. 1 extracted
norma 2090/1988 1988-08-11 Lei DENOMINA RUA DE PEDRO ALBERTI. 1 extracted
norma 2091/1988 1988-08-11 Lei DENOMINA RUA DE ANTONIO OSTROVSKI. 1 extracted
norma 2092/1988 1988-08-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2080, DE 30 DE JUNHO DE 1988. 1 extracted
norma 2093/1988 1988-08-11 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2094/1988 1988-08-11 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC. 1 extracted
norma 419/1988 1988-07-18 Resolução * 1 extracted
norma 2089/1988 1988-07-05 Lei DENOMINA RUA DE JOSÉ BAYER. 1 extracted
norma 418/1988 1988-06-30 Resolução "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1988" 1 extracted
norma 2078/1988 1988-06-30 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2079/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2080/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2081/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA A FORMAR CONVÊNIO COM MO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDIA DA PROVIDÊNCIA SOCIAL E MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2082/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A "DAE". 1 extracted
norma 2083/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2084/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A "LBA". 1 extracted
norma 2085/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A "APROVAC". 1 extracted
norma 2086/1988 1988-06-30 Lei ALTERA A PLANTA CADASTRAL DA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, ENTRE AS RUAS ROBERTO EHLKE E AFONSO C. KOHLER. 1 extracted
norma 2087/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2088/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA A CONCEDER ABONO NATALINO. 1 extracted
norma 2077/1988 1988-06-09 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1944/1986 1988-05-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ÁLVARO TISCHLER. 1 extracted
norma 2075/1988 1988-05-27 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA FISCAL DO "DAE". 1 extracted
norma 2076/1988 1988-05-27 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2071/1988 1988-05-18 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2072/1988 1988-05-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209, DA LEI MUNICIPAL Nº 1968, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. 1 extracted
norma 2073/1988 1988-05-18 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A "LBA". 1 extracted
norma 2074/1988 1988-05-18 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE CODIFICAÇÕES - DAE. 1 extracted
norma 2068/1988 1988-05-09 Lei AUTORIZA VENDA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2069/1988 1988-05-09 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2070/1988 1988-05-09 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FAP. 1 extracted
norma 2065/1988 1988-04-21 Lei AUTORIZA PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2066/1988 1988-04-21 Lei AUTORIZA A CONTRATAR OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA DE COSTURA INDUSTRIAL, EM IMÓVEL DA SOCIEDADE ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL "MORRO DA FUMAÇA". 1 extracted
norma 2067/1988 1988-04-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058 DE 07 DE ABRIL DE 1988. 1 extracted
norma 2062/1988 1988-04-14 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2063/1988 1988-04-14 Lei AUTORIZA REMISSÃO DE FORO. 1 extracted
norma 2064/1988 1988-04-14 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O "DAE". 1 extracted
norma 2059/1988 1988-04-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2060/1988 1988-04-11 Lei AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2061/1988 1988-04-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. 1 extracted
norma 2058/1988 1988-04-07 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2057/1988 1988-04-06 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A COHAB - SC. 1 extracted