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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2164/1989 1989-01-27 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO - AMBIENTE E O RESPECTIVO CARGO DE SECRETÁRIO. 1 extracted
norma 2165/1989 1989-01-27 Lei AUTORIZA ALIENAR FERRO VELHO (SUCATA). 1 extracted
norma 2166/1989 1989-01-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LETRA "C" DO ART. 15º, DA ALEI MUNICIPAL Nº 2127, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988. 1 extracted
norma 2167/1989 1989-01-27 Lei AUTORIZA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, POR PARTE DA CASA DA CRIANÇA DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2168/1989 1989-01-27 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 extracted
norma 2169/1989 1989-01-27 Lei AUTORIZA CONCEDER ANISTIA SOBRE ENCARGOS DE DÍVIDA ATIVA, ORIGINÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 2170/1989 1989-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/1989 1989-01-16 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2160/1989 1989-01-12 Lei RECONHECE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 2161/1989 1989-01-12 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2162/1989 1989-01-12 Lei RECONHECE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 2163/1989 1989-01-12 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 0 no document
norma 55/1988 1988-12-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 56/1988 1988-12-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
norma 2141/1988 1988-12-05 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CANOINHAS - SC. 1 extracted
norma 2137/1988 1988-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 2131/1988 1988-11-07 Lei INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREFA - IVV. 1 extracted
norma 2132/1988 1988-11-07 Lei AUTORIZA PERMISSÃO DE FORO. 1 extracted
norma 2133/1988 1988-11-07 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A "APLANPOC". 1 extracted
norma 2134/1988 1988-11-07 Lei AUTORIZA REMISSÃO DE FORO PARA ALCEU PEREIRA. 1 extracted
norma 2135/1988 1988-11-07 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM O SR. SILVIO BONFIM. 1 extracted
norma 2136/1988 1988-11-07 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O SR. RUBENS BAUKAP. 1 extracted
norma 2126/1988 1988-10-31 Lei AUTORIZA REPASSE DE VERBAS PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2127/1988 1988-10-31 Lei ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA OBM (ORGANIZAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR) DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SEDIADA EM CANOINHAS - SC. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2128/1988 1988-10-31 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, FACE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS. 1 extracted
norma 2129/1988 1988-10-31 Lei ALTERA O ART. 205 DA LEI MUNICIPAL Nº1919, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985. 1 extracted
norma 2130/1988 1988-10-31 Lei AUTORIZA DOAÇÕES DE ÁREA DE TERRAS PARA A FIRMA NUTRIBRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 1 extracted
norma 2734/1995 1988-10-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 51/1995 QUE "DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2127, DE 31/10/1988 ALTERANDO O FUNREBOM, CRIA TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2123/1988 1988-10-26 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS -SC. 1 extracted
norma 2124/1988 1988-10-26 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2125/1988 1988-10-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMADEU FERRAS "CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA". 1 extracted
norma 2120/1988 1988-10-14 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O "DER". 1 extracted
norma 2121/1988 1988-10-14 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A "INDUSTRIA DE MÓVEIS DAMBROSKI LTDA". 1 extracted
norma 2122/1988 1988-10-14 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A UNIVALE "UNIÃO AGRÍCOLA CANOINHAS LTDA". 1 extracted
norma 2112/1988 1988-10-06 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM MÁRIO ALUÍZIO DILL. 1 extracted
norma 2113/1988 1988-10-06 Lei DISPÕE SOBRE VENDA DE LOTES URBANOS À SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2114/1988 1988-10-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "MENINO DEUS" DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2115/1988 1988-10-06 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CRUZ E REVOGA A LEI Nº 2093, DE 11/08/1988. 1 extracted
norma 2116/1988 1988-10-06 Lei DENOMINA "PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE". 1 extracted
norma 2117/1988 1988-10-06 Lei REVOGA LEI Nº 2107 DE 22/09/1988 E "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 2118/1988 1988-10-06 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A "INDÚSTRIA CASA BRANCA LTDA". 1 extracted
norma 2119/1988 1988-10-06 Lei DENOMINA RUA DE LEOPOLDO KOCH. 1 extracted
norma 2110/1988 1988-09-30 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS -SC. 1 extracted
norma 2111/1988 1988-09-30 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM WALTER IVAN PAUL. 1 extracted
norma 2101/1988 1988-09-22 Lei TRANSFORMA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
norma 2102/1988 1988-09-22 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2103/1988 1988-09-22 Lei DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE "FREI ADALBERTO GAZCZAK" 1 extracted
norma 2104/1988 1988-09-22 Lei DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE GUILHERME MOHR 1 extracted
norma 2105/1988 1988-09-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18º DA LEI MUNICIPAL Nº 1748, DE 09 DE JUNHO DE 1983. 1 extracted
norma 2106/1988 1988-09-22 Lei AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UDESC E FCEE. 1 extracted