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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2254/1989 1989-12-15 Lei INSTITUI A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2255/1989 1989-12-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAPREV 1 extracted
norma 2256/1989 1989-12-15 Lei AUTORIZA PERMUTA DE EQUIPAMENTO. 1 extracted
norma 2257/1989 1989-12-15 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2258/1989 1989-12-15 Lei HOMOLOGA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS. 1 extracted
norma 2259/1989 1989-12-15 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2260/1989 1989-12-15 Lei ALTERA § 3º DE ART. 1º DA LEI 2131 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 2246/1989 1989-12-12 Lei AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 2242/1989 1989-12-08 Lei AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/1989 1989-12-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2127, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988. 1 extracted
norma 2244/1989 1989-12-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 2245/1989 1989-12-08 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2239/1989 1989-11-30 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2240/1989 1989-11-30 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BALSA E REBOCADOR. 1 extracted
norma 2241/1989 1989-11-30 Lei AUTORIZA TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC. 1 extracted
norma 2237/1989 1989-11-22 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVỄNIO COM O DETER/SC. 1 extracted
norma 66/1989 1989-11-20 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2235/1989 1989-11-17 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A "APLANPOC". 1 extracted
norma 2236/1989 1989-11-17 Lei INSTITUI O ANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DEFICIÊNCIA MENTAL. 1 extracted
norma 425/1989 1989-11-13 Resolução AMPLIA HORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/1989 1989-11-10 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989 1 extracted
norma 2226/1989 1989-11-10 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2227/1989 1989-11-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2115 DE 06/10/88. 1 extracted
norma 2228/1989 1989-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE - SEDUMA. 1 extracted
norma 2229/1989 1989-11-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2230/1989 1989-11-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FERRAZ LTDA. 1 extracted
norma 2231/1989 1989-11-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A COOPERATIVA DE PRODUTORES DE MATE "CANOINHAS" LTDA. 1 extracted
norma 2232/1989 1989-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR MÁQUINA VARREDORA. 1 extracted
norma 2233/1989 1989-11-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1983 DE 22 DE ABRIL DE 1989. 1 extracted
norma 2234/1989 1989-11-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1/1989 1989-10-25 Resolução DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
norma 425/1989 1989-10-24 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC 1 extracted
norma 2225/1989 1989-10-24 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE OSVALDO OSCAR PAUL E OUTROS. 1 extracted
norma 63/1989 1989-10-19 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 64/1989 1989-10-19 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2219/1989 1989-10-19 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2220/1989 1989-10-19 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2221/1989 1989-10-19 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 2222/1989 1989-10-19 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A CELESC. 1 extracted
norma 2223/1989 1989-10-19 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DA SUDESUL ATRAVÉS DA AMVAC. 1 extracted
norma 2224/1989 1989-10-19 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 424/1989 1989-10-16 Resolução RESOLUÇÃO Nº 424/1989 1 extracted
norma 2218/1989 1989-10-16 Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 1 extracted
norma 423/1989 1989-09-28 Resolução RESOLUÇÃO Nº 423/1989 1 extracted
norma 2217/1989 1989-09-27 Lei ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 1987. 1 extracted
norma 2216/1989 1989-09-20 Lei AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO. 1 extracted
norma 422/1989 1989-09-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 1 extracted
norma 2213/1989 1989-09-14 Lei DETERMINA LIMITE DOS BAIRROS. 1 extracted
norma 2214/1989 1989-09-14 Lei CRIA POSTO DE MONTA EQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2215/1989 1989-09-14 Lei AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO. 1 extracted