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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/1991 1991-02-28 Decreto Legislativo "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES" 1 extracted
norma 2359/1991 1991-02-27 Lei PROJETO DE LEI 004-1991 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FENIC. 1 extracted
norma 2360/1991 1991-02-27 Lei PROJETO DE LEI 005-1991 QUE CRIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2361/1991 1991-02-27 Lei PROJETO DE LEI 007-1991 QUE CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL AO EDUCANDO. 1 extracted
norma 2362/1991 1991-02-27 Lei PROJETO DE LEI 008-1991 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2363/1991 1991-02-27 Lei PROJETO DE LEI 010-1991 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 439/1991 1991-02-25 Resolução DESIGNA VEREADOR 1 extracted
norma 2357/1991 1991-02-07 Lei PROJETO DE LEI 001-1991 QUE RECONHECE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 2358/1991 1991-02-07 Lei PROJETO DE LEI 003-1991 QUE AUTORIZA PERMUTA DE EQUIPAMENTO TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 80/1991 1991-02-05 Decreto Legislativo "CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
norma 80/1991 1991-02-05 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 2356/1990 1990-12-28 Lei CRIA A FUNDAÇÃO "HOSPITAL REGIONAL DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 2348/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA ERMELINDA BERNADETE DA SILVA M. E. 1 extracted
norma 2349/1990 1990-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA DE PAULA PEREIRA. 1 extracted
norma 2350/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2351/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2352/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS PARA A CASA DR. ROLANDO LOURENÇO MALUCELLI. 1 extracted
norma 2353/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS PARA A APAE. 1 extracted
norma 2354/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANOINHAS "ACIC". 1 extracted
norma 2355/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR DE JESUS. 1 extracted
norma 79/1990 1990-12-19 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO 1 extracted
norma 78/1990 1990-12-17 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 2345/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O PERÍODO DE 1991 À 1993. 0 no document
norma 2346/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 2347/1990 1990-12-17 Lei ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 2340/1990 1990-12-14 Lei CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A APP DO GE "HAROLDO CARNEIRO DE CARVALHO". 1 extracted
norma 2341/1990 1990-12-14 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM JUDITE LEAL DE BARROS. 1 extracted
norma 2342/1990 1990-12-14 Lei REGULAMENTA O DISPÊNDIO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2343/1990 1990-12-14 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM AMARAL DA SILVA. 1 extracted
norma 2344/1990 1990-12-14 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 436/1990 1990-12-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A KAZUO KATAYAMA 1 extracted
norma 77/1990 1990-12-12 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PARA CONSTRUIR PONTE 1 extracted
norma 437/1990 1990-12-12 Resolução HOMOLOGA CONCURSO 1 extracted
norma 76/1990 1990-12-11 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACARESC 1 extracted
norma 77/1990 1990-12-11 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PARA CONSTRUIR PONTE. 1 extracted
norma 2336/1990 1990-12-10 Lei AUTORIZA CONTRATOS PELA CLT TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
norma 2337/1990 1990-12-10 Lei REGULAMENTA O DISPÊNDIO DE RECURSOS PARA PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL. 1 extracted
norma 2338/1990 1990-12-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 2339/1990 1990-12-10 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 75/1990 1990-12-06 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPASC PARA PESQUISA AGROPECUÁRIA 1 extracted
norma 2334/1990 1990-11-30 Lei CRIA GRUPOS DE ESCOTEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2335/1990 1990-11-30 Lei ALTERA PRAZO DO ART. 2º DA LEI 2.077, DE 099/06/1990 1 extracted
norma 74/1990 1990-11-21 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO 1 extracted
norma 2332/1990 1990-11-21 Lei CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE QUEBRA DE CAIXA. 1 extracted
norma 2333/1990 1990-11-21 Lei CONFERE TÍTULO DE PADRINHOS DA PRAÇA MIGUEL PROCOPIAK. 1 extracted
norma 74/1990 1990-11-20 Decreto Legislativo AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2331/1990 1990-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 435/1990 1990-11-18 Resolução DESIGNA COMISSÃO PARA CONCURSO 1 extracted
norma 2330/1990 1990-11-08 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2329/1990 1990-10-31 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ERVA-MATE E MADEIRA. 1 extracted