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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2399/1991 1991-06-28 Lei PROJETO DE LEI 051 DE 1991, QUE AUTORIZA VENDA DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2400/1991 1991-06-28 Lei PROJETO DE LEI 057 DE 1991, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO PELA CLT PARA AMPLIAÇÃO NA FUNPLOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2401/1991 1991-06-28 Lei PROJETO DE LEI 058 DE 1991, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA FRANCISCO JURACZEKY. 1 extracted
norma 447/1991 1991-06-26 Resolução DESIGNA VEREADORES 1 extracted
norma 2396/1991 1991-06-26 Lei PROJETO DE LEI 040 DE 1991, QUE AUTORIZA ABRIR VAGAS PARA CARGOS DOS QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 1 extracted
norma 2397/1991 1991-06-26 Lei PROJETO DE LEI 050 DE 1991, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA. 1 extracted
norma 2398/1991 1991-06-26 Lei PROJETO DE LEI 053 DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL ESTRELA AZUL. 1 extracted
norma 2393/1991 1991-06-20 Lei PROJETO DE LEI 04646 DE 1991, QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2394/1991 1991-06-20 Lei PROJETO DE LEI 047 DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "LIBERDADE E JUSTIÇA". 1 extracted
norma 2395/1991 1991-06-20 Lei PROJETO DE LEI 049 DE 1991, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2392/1991 1991-06-14 Lei PROJETO DE LEI 045 DE 19914, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DA TIP. 1 extracted
norma 2390/1991 1991-05-31 Lei PROJETO DE LEI 041 DE 1991, QUE CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1991 1991-05-25 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES" 1 extracted
norma 2389/1991 1991-05-23 Lei PROJETO DE LEI 044 DE 1991, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. 1 extracted
norma 2385/1991 1991-05-22 Lei PROJETO DE LEI 031 DE 1991, QUE AUTORIZA COMPENSAÇÃO COM O COLÉGIO COMERCIAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2386/1991 1991-05-22 Lei PROJETO DE LEI 036 DE 1991, QUE AUTORIZA DOAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS. 1 extracted
norma 2387/1991 1991-05-22 Lei PROJETO DE LEI 037 DE 1991, QUE AUTORIZA ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2388/1991 1991-05-22 Lei PROJETO DE LEI 038 DE 1991, QUE AUTORIZA A INSTALAR NA E.B. "PRESIDENTE CASTELO BRANCO" UM NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO. 1 extracted
norma 446/1991 1991-05-21 Resolução HOMOLOGA AUDITORIA 1 extracted
norma 2384/1999 1991-05-17 Lei PROJETO DE LEI 035 DE 1991, QUE AUTORIZA ALIENAR TRATOR DE ESTEIRA. 1 extracted
norma 445/1991 1991-05-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JOSÉ NEWTON RODRIGUES ROMEIRO 1 extracted
norma 2381/1991 1991-05-09 Lei PROJETO DE LEI 029 DE 1991, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DA TIP. 1 extracted
norma 2382/1991 1991-05-09 Lei PROJETO DE LEI 030 DE 1991, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DA TIP. 1 extracted
norma 2383/1991 1991-05-09 Lei PROJETO DE LEI 032 DE 1991, QUE CONFERE TÍTULO DE PADRINHO DA PRAÇA EMILIANO ABRÃO SELEME. 1 extracted
norma 84/1991 1991-04-25 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CAVR 1 extracted
norma 442/1991 1991-04-25 Resolução HOMOLOGA E RATIFICA PORTARIAS 1 extracted
norma 443/1991 1991-04-25 Resolução AUTORIZA CONTRATAR ASSESSORIA JURÍDICA 1 extracted
norma 444/1991 1991-04-25 Resolução DESIGNA VEREADORES 1 extracted
norma 2379/1991 1991-04-18 Lei PROJETO DE LEI 020 DE 1991 QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 2380/1991 1991-04-18 Lei PROJETO DE LEI 033 DE 1991, QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 83/1991 1991-04-17 Decreto Legislativo "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989" 1 extracted
norma 441/1991 1991-04-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À GUILHERME PRUST 1 extracted
norma 2378/1991 1991-04-10 Lei PROJETO DE LEI 021 DE 1991, QUE PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ. 1 extracted
norma 2373/1991 1991-04-04 Lei PROJETO DE LEI 002-1991 QUE ISENTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP. 1 extracted
norma 2374/1991 1991-04-04 Lei PROJETO DE LEI 018 DE 1991 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE CALÇADÃO. 1 extracted
norma 2375/1991 1991-04-04 Lei PROJETO DE LEI 024 DE 1991 QUE AUTORIZA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOB SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. 1 extracted
norma 2376/1991 1991-04-04 Lei PROJETO DE LEI 027 DE 1991, QUE CRIA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA DOAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
norma 2377/1991 1991-04-04 Lei PROJETO DE LEI 028 DE 1991, QUE AUTORIZA O AUXÍLIO À ATIRADORES. 1 extracted
norma 440/1991 1991-04-02 Resolução EXTINGUE CARGO DE ADVOGADO 1 extracted
norma 438/1991 1991-04-01 Resolução DESIGNA VEREADORES 1 extracted
norma 2370/1991 1991-04-01 Lei PROJETO DE LEI 016/1991 QUE ALTERA CLÁUSULA DE REVERSÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 2371/1991 1991-04-01 Lei PROJETO DE LEI 015 DE 1991 QUE RECONHECE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 2372/1991 1991-04-01 Lei PROJETO DE LEI 025 DE 1991 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INDÚSTRIA DE POSTES CANOINHAS LTDA. 1 extracted
norma 2369/1991 1991-03-21 Lei PROJETO DE LEI 022 DE 1991 QUE AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA APAE. 1 extracted
norma 2365/1991 1991-03-07 Lei PROJETO DE LEI 006-1991 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2366/1991 1991-03-07 Lei PROJETO DE LEI 009-1991 QUE ISENTA DA TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCDIO TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2367/1991 1991-03-07 Lei PROJETO DE LEI 012-1991 QUE CONCEDE PASSES A APOSENTADOS. 1 extracted
norma 2368/1991 1991-03-07 Lei PROJETO DE LEI 014-1991 QUE PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/1991 1991-03-04 Decreto Legislativo "CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
norma 82/1991 1991-03-04 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted