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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/1992 1992-04-08 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIDASC" 1 extracted
norma 107/1992 1992-04-08 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIDASC 1 extracted
norma 466/1992 1992-04-06 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº 465, DE 02/04/1992 1 extracted
norma 2455/1992 1992-04-03 Lei PROJETO DE LEI 008 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2455 DE 1992, QUE ALTERA A LEI 2252 DE 15/11/1989. 1 extracted
norma 465/1992 1992-04-02 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA 1 extracted
norma 464/1992 1992-03-30 Resolução "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 463/1992 1992-03-25 Resolução CONCEDE REGIME DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 2454/1992 1992-03-25 Lei PROJETO DE LEI 007 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2454 DE 1992, QUE DENOMINA RUA JOSÉ TOKARSKI. 1 extracted
norma 462/1992 1992-03-17 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 461/1992 1992-03-16 Resolução "CONCEDE REGIME DE TEMPO INTEGRAL" 1 extracted
norma 2453/1992 1992-03-12 Lei PROJETO DE LEI 010 DE 1992, CRIA A LEI 2453 DE 1992, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 3º DA LEI 2443, DE 19/12/1992. 1 extracted
norma 106/1992 1992-03-11 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA" 1 extracted
norma 106/1992 1992-03-11 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA 1 extracted
norma 103/1992 1992-02-26 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA MÉDICA H. J. LTDA" 1 extracted
norma 103/1992 1992-02-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA MÉDICA H.J. LTDA 1 extracted
norma 104/1992 1992-02-26 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS - CAV" 1 extracted
norma 104/1992 1992-02-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CIÊNCIAS AGROVETERINÁRIAS - CAV 1 extracted
norma 105/1992 1992-02-26 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CRUZ" 1 extracted
norma 105/1992 1992-02-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CRUZ 1 extracted
norma 460/1992 1992-02-26 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 458/1992 1992-02-25 Resolução "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO" 1 extracted
norma 459/1992 1992-02-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 2452/1992 1992-02-18 Lei PROJETO DE LEI 006 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2452 DE 1992, QUE AUTORIZA VINCULAR IMPORTÂNCIAS RELATIVAS À QUOTA DO ICMS PARA A SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SICÓL S/A 1 extracted
norma 102/1992 1992-02-10 Decreto Legislativo "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES" 1 extracted
norma 2448/1992 1992-02-06 Lei PROJETO DE LEI 002 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2448 DE 1992. 1 extracted
norma 2449/1994 1992-02-06 Lei PROJETO DE LEI 003 DE 1992, QUE CRIA LEI 2449 DE 1992. 1 extracted
norma 2450/1992 1992-02-06 Lei PROJETO DE LEI 004 E 1992 QUE CRIA A LEI 2450 DE 1992. 1 extracted
norma 2451/1992 1992-02-06 Lei PROJETO DE LEI 005 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2451 DE 1992. 1 extracted
norma 2447/1991 1991-12-26 Lei PROJETO DE LEI 111 DE 1991, QUE OUTORGA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE BELA VISTA DO TOLDO À CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/1991 1991-12-19 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEREALISTA PEREIRA 1 extracted
norma 100/1991 1991-12-19 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEREALISTA PEREIRA 1 extracted
norma 101/1991 1991-12-19 Decreto Legislativo AUTORIZA PLEBISCITO 1 extracted
norma 101/1991 1991-12-19 Decreto Legislativo AUTORIZA PLEBISCITO 1 extracted
norma 2439/1991 1991-12-19 Lei PROJETO DE LEI 059 DE 1991, QUE DENOMINA RUAS DE IRAMI FARIAS DALLA BARBA E HARRY SCHEIBER. 1 extracted
norma 2443/1991 1991-12-19 Lei PROJETO DE LEI 102 DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2444/1991 1991-12-19 Lei PROJETO DE LEI 104 DE 1991, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2445/1991 1991-12-19 Lei PROJETO DE LEI 105 DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDCA, DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/1991 1991-12-19 Lei PROJETO DE LEI 107 DE 1991, QUE AUTORIZA REDUÇÃO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/1991 1991-12-10 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FCBIA 1 extracted
norma 99/1991 1991-12-10 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FCBIA 1 extracted
norma 2437/1991 1991-12-10 Lei PROJETO DE LEI 091 DE 1991, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA 1992. 1 extracted
norma 2438/1991 1991-12-10 Lei PROJETO DE LEI 101 DE 1991, QUE ISENTA DA TIP ACUMULADORES BILUCA LTDA. 1 extracted
norma 2434/1991 1991-12-06 Lei PROJETO DE LEI 103 DE 1991, QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2435/1991 1991-12-06 Lei PROJETO DE LEI 097 DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DA ERVA MATE DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2436/1991 1991-12-06 Lei PROJETO DE LEI 095 DE 1991, QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2432/1991 1991-11-29 Lei PROJETO DE LEI 099 DE 1991, QUE AUTORIZA VINCULAR IMPORTÂNCIAS RELATIVAS A QUOTA DO FPM E ICMS PARA IPESC. 1 extracted
norma 2425/1991 1991-11-28 Lei PROJETO DE LEI N° 74/1991 QUE "DENOMINA RUA DE IRMÃ MARIA A. BISCHOF" 1 extracted
norma 2429/1991 1991-11-28 Lei PROJETO DE LEI 093 DE 1991, QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2430/1991 1991-11-28 Lei PROJETO DE LEI 094 DE 1991, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA FUCK INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. 1 extracted
norma 2431/1991 1991-11-28 Lei PROJETO DE LEI 096 DE 1991, QUE AUTORIZA ANEXO X E XI DA LEI Nº 2.248, DE 15/121/1989. 1 extracted