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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2538/1992 1992-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 106/1992 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM SEBASTIÃO CORREIA NIZER" 1 extracted
norma 2539/1992 1992-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 112/1992 QUE "ALTERA ANEXA I DA LEI Nº 2.529 DE 02/12//1992" 1 extracted
norma 2540/1992 1992-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 110/1992 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM A SRA. LOURDES BORDINOSKI GOMES" 1 extracted
norma 2533/1992 1992-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 111/1992 QUE" DESMENBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA" 1 extracted
norma 2534/1992 1992-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 114/1992 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2535/1992 1992-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 115/1992 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" 1 extracted
norma 482/1992 1992-12-15 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 2530/1992 1992-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 100/1992 QUE "AUTORIZA ABRIR VAGA DE ENFERMEIRA 1 extracted
norma 2531/1992 1992-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 103/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA O CENTRO COMUNITÁRIO "MARIO EDSON DE AGUIR" 1 extracted
norma 480/1992 1992-12-09 Resolução "REGULAMENTA ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 481/1992 1992-12-09 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 2527/1992 1992-12-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 58/1992 QUE "REDUZ EM 50% A ALÍQUOTA DA TIP" 1 extracted
norma 2528/1992 1992-12-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 099/1992 QUE "ALTERA LEI Nº 2.211 DE 29/08/1989 1 extracted
norma 2529/1992 1992-12-02 Lei PROGETO DE LEI Nº 102/1992 QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 118/1992 1992-12-01 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO DELIMITAR ATRIBUIÇÕES PARA O CONTROLE SANITÁRIO" 1 extracted
norma 118/1992 1992-12-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO DELIMITAR ATRIBUIÇÕES PARA O CONTROLE SANITÁRIO 1 extracted
norma 2526/1992 1992-11-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 101/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS PARA A ATICA" 1 extracted
norma 479/1992 1992-11-18 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 2522/1992 1992-11-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 096/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRAS PARA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS" 1 extracted
norma 2523/1992 1992-11-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 098/1992 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" 1 extracted
norma 2525/1992 1992-11-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 086/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA NEUSA FIRMINO HEIRA-FIRMA INDIVIDUAL" 1 extracted
norma 2520/1992 1992-11-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 083/1992 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM LEONORA METKA DA SILVA" 1 extracted
norma 2521/1992 1992-11-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 084/1992 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM WLADISLAU ZYCZYCKI" 1 extracted
norma 2517/1992 1992-11-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 092/1992 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" 1 extracted
norma 2518/1992 1992-11-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 094/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA TABACOS BRASILEIROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2514/1992 1992-10-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 085/1992 QUE "CORRIGE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1993" 1 extracted
norma 2515/1992 1992-10-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 089/1992 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 478/1992 1992-10-20 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 2512/1992 1992-10-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 088/1992 QUE "DENOMINA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 117/1992 1992-10-16 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS DAS ENCHENTES" 1 extracted
norma 2509/1992 1992-09-29 Lei PROJETO DE LEI 020/92, QUE CRIA A LEI 2509 DE 1992, QUE ISENTA DA TIP OS LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO ESCOLAR E OUTROS. 1 extracted
norma 2507/1992 1992-09-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 079/1992 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS" 1 extracted
norma 2503/1992 1992-09-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 069/1992 QUE "CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 116/1992 1992-09-09 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER PARA CONSTRUÇÃO DA BALSA DE SANTA LEOCÁDIA 1 extracted
norma 2502/1992 1992-09-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 091/1992 QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 115/1992 1992-09-01 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA" 1 extracted
norma 115/1992 1992-09-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA 1 extracted
norma 477/1992 1992-09-01 Resolução "CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL" 1 extracted
norma 114/1992 1992-08-26 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE CRIADORES DE OVINOS DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 114/1992 1992-08-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE CRIADORES DE OVINOS DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2501/1992 1992-08-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 068/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL MORRO DA FUMAÇA" 1 extracted
norma 2500/1992 1992-08-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 067/1992 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 475/1992 1992-08-17 Resolução "ALTERA ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO POR TEMPO DETERMINADO" 1 extracted
norma 476/1992 1992-08-17 Resolução CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1 extracted
norma 474/1992 1992-08-12 Resolução "DESIGNA VEREADOR" 1 extracted
norma 2499/1992 1992-08-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 061/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA RÁDIO CLUBE DE CANOINHAS LTDA" 1 extracted
norma 2495/1992 1992-07-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 062/1992 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CIA DE CANOINHAS DE PAPEL" 1 extracted
norma 2496/1992 1992-07-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 065/1992 QUE "AUTORIZA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" POR ATO ONEROSO" 1 extracted
norma 113/1992 1992-07-17 Decreto Legislativo "REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES" 1 extracted
norma 473/1992 1992-07-17 Resolução "DESIGNA PARA CONGRESSO" 1 extracted