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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2493/1992 1992-07-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 46/1992 QUE "AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPESC" 1 extracted
norma 2494/1992 1992-07-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 59/1992 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS" 1 extracted
norma 112/1992 1992-07-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1993/96 1 extracted
norma 112/1992 1992-07-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 08/07/1992 1 extracted
norma 2492/1992 1992-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 56/1992 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 472/1992 1992-07-02 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA 1 extracted
norma 2490/1992 1992-06-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 52/1992 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS" 1 extracted
norma 2491/1992 1992-06-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 51/1992 QUE "AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI 1 extracted
norma 2483/1992 1992-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 39/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA FRANCISCO IARROCHESKI-ME" 1 extracted
norma 2484/1992 1992-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 40/1992 QUE "AUTORIZA DOAR RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DE CASA" 1 extracted
norma 2485/1992 1992-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 42/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS CLARIAI, FÁBRICA DE VESTIDOS E GRINALDAS LTDA" 1 extracted
norma 2487/1992 1992-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 48/1992 QUE "PROJETO DE LEI Nº 48/1992 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM GONÇALO GARCIA DE ALMEIDA" 1 extracted
norma 2488/1992 1992-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 49/1992 QUE "PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IVV, IPTU E ISS" 1 extracted
norma 2489/1992 1992-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 50/1992 QUE "AUTORIZA DESMEMBRAMENTO" 1 extracted
norma 471/1992 1992-06-22 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 2480/1992 1992-06-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 41/1992 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA JOÃO CARLOS BRANDT ME" 1 extracted
norma 2481/1992 1992-06-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 44/1992 QUE "ALTERA LEI Nº 2.470 DE 14/05/92 1 extracted
norma 2482/1992 1992-06-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 45/1992 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 111/1992 1992-06-03 Decreto Legislativo "FIXA O NÚMERO DE VEREADORES" 1 extracted
norma 111/1992 1992-06-03 Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES 1 extracted
norma 469/1992 1992-05-29 Resolução "CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO" 1 extracted
norma 470/1992 1992-05-29 Resolução "CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO" 1 extracted
norma 2477/1992 1992-05-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 37/1992 QUE "CRIA CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL" 1 extracted
norma 2478/1992 1992-05-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 38/1992 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS AO CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE" 1 extracted
norma 2479/1992 1992-05-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 43/1992 QUE "AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO" 1 extracted
norma 2474/1992 1992-05-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 31/1992 QUE "AUTORIZA ABRIR VAGA DE ENFERMEIRA" 1 extracted
norma 2475/1992 1992-05-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 34/1992 QUE "CRIA CARGO DE PSICÓLOGO" 1 extracted
norma 2476/1992 1992-05-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 35/1992 QUE "AUTORIZA ABRIR VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA" 1 extracted
norma 108/1992 1992-05-26 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI S/A" 1 extracted
norma 109/1992 1992-05-26 Decreto Legislativo "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APP DA ESCOLA DE RIO DO PINHO" 1 extracted
norma 110/1992 1992-05-26 Decreto Legislativo "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES" 1 extracted
norma 468/1992 1992-05-25 Resolução "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO" 1 extracted
norma 2472/1992 1992-05-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 32/1992 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" 1 extracted
norma 2473/1992 1992-05-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 36/1992 QUE "AUTORIZA DOAR RECURSOS FINANCEIRO AO ROTARY CLUBE" 1 extracted
norma 467/1992 1992-05-22 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 2469/1992 1992-05-14 Lei PROJETO DE LEI 022/1992 QUE CRIA A LEI 2469/1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASAPREV/CA. 1 extracted
norma 2470/1992 1992-05-14 Lei PROJETO DE LEI 025/1992, QUE CRIA A LEI 2470/1992, QUE ISENTA DA CONTRINUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 2471/1992 1992-05-14 Lei PROJETO DE LEI 026/1992, QUE CRIA A LEI 2471/1992, QUE DSPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS À LEC. 1 extracted
norma 2467/1992 1992-04-30 Lei PROJETO DE LEI Nº /1992 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS" 1 extracted
norma 2468/1992 1992-04-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 30/1992 QUE "AUTORIZA CONTRATOS PELA CLT TEMPORARIAMENTE" 1 extracted
norma 2465/1992 1992-04-23 Lei PROJETO DE LLEI 028/1992, QUE CRIA A LEI 2465/1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA TABACOS BRASILEIROS LTDA. 1 extracted
norma 2466/1992 1992-04-23 Lei PROJETO DE LEI 27/1992, QUE CRIA A LEI 2466/1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A COOPERATIVA HABITACIONAL OURO VERDE. 1 extracted
norma 2486/1992 1992-04-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 47/1992 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.465, DE 24/04/92 1 extracted
norma 2462/1992 1992-04-16 Lei PROJETO DE LEI 013 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2462 DE 1992, QUE ALTERA DISPOSITIVIO DA LEI Nº 2179 DE 16/03/1989. 1 extracted
norma 2464/1992 1992-04-16 Lei PROJETO DE LEI 021 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2464/1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR DE JESUS. 1 extracted
norma 2456/1992 1992-04-09 Lei PROJETO DE LEI 009 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2456 DE 1992, QUE CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DA AIDS E DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 2457/1992 1992-04-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADESAREC 1 extracted
norma 2458/1992 1992-04-09 Lei PROJETO DE LEI 014 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2458 DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA TRANSPORTES COM. DE CEREAIS EMANUELLE. LTDA. 1 extracted
norma 2460/1992 1992-04-09 Lei PROJETO DE LEI 016 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2460 DE 1992, QUE AUTORIZA CORRIGIR PERCENTUAL DE SALÁRIOS EM ATRASO. 1 extracted
norma 2461/1992 1992-04-09 Lei PROJETO DE LEI 015 DE 1992 QUE CRIA A LEI 2461 DE 1992, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DER/SC PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MICROBACIAS. 1 extracted