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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 507/1993 1993-08-03 Resolução "DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIO" 1 extracted
norma 132/1993 1993-07-30 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 2583/1993 1993-07-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 39/1993 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA ART. 4º, IV, ART.5º, I, IV, V E VI E § 1º, SUPRIME O § 2º E ART. 14, VII, DA LEI Nº 2.444, DE 19 DE DEZEMBRO DE DE 1991, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2584/1993 1993-07-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 40/1993 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC" 1 extracted
norma 2585/1993 1993-07-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 41/1993 QUE "REVOGA A LEI Nº 2.453, DE 12 DE MARÇO DE 1992 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.443, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2586/1993 1993-07-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 42/1993 QUE "REVOGA A LEI Nº 2.556, DE 24 DE MARÇO DE 1993, MODIFICA PROGRAMAS E INCLUI SUB-PROGRAMAS E MODIFICA REDAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE, NA RESPECTIVA PLANILHA, COM RELAÇÃO AO ELEMENTO DA DESPESA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA LEI Nº 2.532 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2587/1993 1993-07-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 43/1993 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNREBOM" 1 extracted
norma 2588/1993 1993-07-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 44/1993 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2582/1993 1993-07-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 37/1993 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 506/1993 1993-07-11 Resolução "DESIGNA FUNCIONÁRIO" 1 extracted
norma 2580/1993 1993-07-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 38/1993 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A FIRMA INDIVIDUAL "ALCEU THIEN - ME." 1 extracted
norma 2581/1993 1993-07-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 33/1993 QUE 'AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A FIRMA "INDÚSTRIA DE POSTES CANOINHAS LTDA" 1 extracted
norma 504/1993 1993-06-25 Resolução REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS 1 extracted
norma 505/1993 1993-06-25 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 503/1993 1993-06-17 Resolução "DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS" 1 extracted
norma 2573/1993 1993-06-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 28/1993 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CANOINHAS TENIS CLUBE" 1 extracted
norma 2574/1993 1993-06-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 29/1993 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS DESCENDENTES DE ITALIANOS DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 2577/1993 1993-06-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 34/1993 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, DO CONSELHO COMUNITÁRIO MÁRIO EDSON DE AGUIAR 1 extracted
norma 2578/1993 1993-06-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 35/1993 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2570/1993 1993-06-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 26/1993 QUE "ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.033, DE 26/11/1987" 1 extracted
norma 2571/1993 1993-06-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 27/1993 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A FIRMA FAVERO E CRESTANI LTDA - ME" 1 extracted
norma 2648/1993 1993-05-31 Lei PROJETO DE LEI Nº 83/1993 QUE "DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL, ESTABELECE A TABELA DE CLASSES E NÍVEIS DOS CARGOS EFETIVOS, INSTITUE O ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
norma 501/1993 1993-05-27 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 502/1993 1993-05-26 Resolução "DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIO" 1 extracted
norma 131/1993 1993-05-15 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 497/1993 1993-05-14 Resolução DESIGNA VEREADORES 1 extracted
norma 498/1993 1993-05-14 Resolução DESIGNA VEREADORES 1 extracted
norma 2564/1993 1993-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 07/1993 QUE "DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 2565/1993 1993-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 09/1993 QUE "DISPÕE SOBRE A SAÚDE E BEM ESTAR DOS ESTUDANTES" 1 extracted
norma 2566/1993 1993-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 19/1993 QUE "CRIA CARGOS COMISSIONADOS" 1 extracted
norma 2567/1993 1993-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº23/1993 QUE "DENOMINA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL JOÃO BATISTA PONTAROLO" 1 extracted
norma 2568/1993 1993-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 24/1993 QUE "DENOMINA RUA DE MARIA MATILDE FUCK" 1 extracted
norma 2569/1993 1993-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 25/1993 QUE "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CELESC S.A" 1 extracted
norma 2561/1993 1993-05-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 20/1993 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO, DA FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - FUNPLOC, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" 1 extracted
norma 2562/1993 1993-05-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 21/1993 QUE "PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU DOS DISTRITOS" 1 extracted
norma 2563/1993 1993-05-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 22/1993 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS" 1 extracted
norma 130/1993 1993-05-07 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991 1 extracted
norma 130/1993 1993-05-07 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991 1 extracted
norma 127/1993 1993-04-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1 extracted
norma 127/1993 1993-04-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1 extracted
norma 128/1993 1993-04-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A BEMFAM 1 extracted
norma 128/1993 1993-04-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A BEMFAM 1 extracted
norma 129/1993 1993-04-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 129/1993 1993-04-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 2559/1993 1993-04-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 05/1993 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CIA CANOINHAS DE PAPEL" 1 extracted
norma 2560/1993 1993-04-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 12/1993 QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 499/1993 1993-04-22 Resolução "DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS" 1 extracted
norma 500/1993 1993-04-21 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 2572/1993 1993-04-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 18/1993 QUE "REVOGA A LEI Nº 2.470, DE 14 DE MAIO DE 1992" 1 extracted
norma 2575/1993 1993-04-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 30/1993 QUE "DENOMINA RUA DE EMÍLIO DAMS" 1 extracted