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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2631/1994 1994-01-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 01/1994 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2632/1994 1994-01-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 02/1994 QUE "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC" 1 extracted
norma 519/1994 1994-01-03 Resolução RESOLUÇÃO Nº 519/1994 1 extracted
norma 2630/1993 1993-12-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 86/1993 QUE "INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2627/1993 1993-12-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 84/1993 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997" 1 extracted
norma 2628/1993 1993-12-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 87/1993 QUE "INSTITUI A TAXA DE COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2629/1993 1993-12-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 88/1993 QUE "REAJUSTA VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU" 1 extracted
norma 518/1993 1993-12-21 Resolução DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2624/1993 1993-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 89/1993 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" 1 extracted
norma 2625/1993 1993-12-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 90/1993 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2622/1993 1993-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 78/1993 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.127, DE 31 DE 31 DE OUTUBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.513, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992 1 extracted
norma 2615/1993 1993-12-10 Lei PROJETO DE LEI N°69/2013 QUE DENOMINA TERMINAL DE EMILIO CARLOS DAMS 1 extracted
norma 2616/1993 1993-12-10 Lei PROJETO DE LEI N°72/1993 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASTRAMATE 1 extracted
norma 2617/1993 1993-12-10 Lei PROJETO N°73/1993 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMCAV" 1 extracted
norma 2618/1993 1993-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 77/1993 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL ENCENAÇÃO" 1 extracted
norma 2619/1993 1993-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 81/1993 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JEEP CLUBE OURO VERDE" 1 extracted
norma 2620/1993 1993-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 82/1993 QUE "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC" 1 extracted
norma 2621/1993 1993-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 85/1993 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPA" 1 extracted
norma 517/1993 1993-12-07 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 134/1993 1993-12-02 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 515/1993 1993-12-02 Resolução REVOGA PORTARIA Nº 122/91 1 extracted
norma 516/1993 1993-12-02 Resolução DECLARA CARGO EM TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 514/1993 1993-11-23 Resolução DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIO PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2612/1993 1993-11-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 76/1993 QUE "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC" 1 extracted
norma 2613/1993 1993-11-19 Lei PROJETO DE LEI N°70/1993 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNREBOM 1 extracted
norma 512/1993 1993-11-09 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 513/1993 1993-11-09 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2614/1993 1993-11-09 Lei PROJETO DE LEI N°68/1993 QUE DENOMINA RUA DE ANGELO ALBERTO 1 extracted
norma 2608/1993 1993-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 60/1993 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2610/1993 1993-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 59/1993 QUE "FIXA O CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC" 1 extracted
norma 2601/1993 1993-10-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 57/1993 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMOMED" 1 extracted
norma 2602/1993 1993-10-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 58/1993 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARAD" 1 extracted
norma 511/1993 1993-10-21 Resolução DESIGNA VEREADOR VIAGEM 1 extracted
norma 2597/1993 1993-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 50/1993 QUE "ESTABELECE FEIRA LIVRE" 1 extracted
norma 2598/1993 1993-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 53/1993 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2599/1993 1993-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 54/1993 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNREBOM" 1 extracted
norma 2600/1993 1993-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 55/1993 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2595/1993 1993-09-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 51/1993 QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A-RFFSA 1 extracted
norma 2596/1993 1993-09-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 52/1993 QUE "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC" 1 extracted
norma 510/1993 1993-09-03 Resolução DESIGNA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 2589/1993 1993-08-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 38/1993 QUE "REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 1.644, DE 18 DE MARÇO DE 1982 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.444, DE 18 DE JULHO DE 1978, QUE ESTABELECE O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" 1 extracted
norma 2590/1993 1993-08-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 45/1993 QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO, DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO" 1 extracted
norma 2591/1993 1993-08-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 46/1993 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL" 1 extracted
norma 2592/1993 1993-08-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 47/1993 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL" 1 extracted
norma 2593/1993 1993-08-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 48/1993 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2594/1993 1993-08-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 49/1993 QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC" 1 extracted
norma 133/1993 1993-08-18 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO MICROBACIAS/BIRD 1 extracted
norma 133/1993 1993-08-18 Decreto Legislativo AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO MICROBACIAS/BIRD 1 extracted
norma 509/1993 1993-08-18 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 508/1993 1993-08-17 Resolução "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted