br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2691/1995 1995-01-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 03/1995 QUE "AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA UNC - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS CANOINHAS" 1 extracted
norma 541/1995 1995-01-05 Resolução RESOLUÇÃO Nº 541/1995 1 extracted
norma 540/1995 1995-01-01 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2684/1994 1994-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 25/1994 QUE "DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO" 1 extracted
norma 2685/1994 1994-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 42/1994 QUE "DENOMINA VIAS PÚBLICAS EM MARCÍLIO DIAS" 1 extracted
norma 2686/1994 1994-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 44/1994 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NA PRAÇA LAURO MULLER" 1 extracted
norma 2687/1994 1994-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 45/1994 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FUNDERURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2688/1994 1994-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 48/1994 QUE "DISPÕE SOBRE O ABATE DE ANIMAIS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2689/1994 1994-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 60/1994 QUE "DENOMINA RUA DE NELSON THEODOROVICZ" 1 extracted
norma 2682/1994 1994-12-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 55/1994 QUE "ALTERA REDAÇÃO DA ART. 4º DA LEI Nº 2.253, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2683/1994 1994-12-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 56/1994 QUE "ALTERA REDAÇÃO DA ART. 4 DA LEI Nº 2.254 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 2677/1994 1994-12-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 50/1994 QUE "ESTABELECE A CONVERSÃO DE 'BNT' PARA 'U.F.M' COM RELAÇÃO AOS VALORES EXPRESSOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 2678/1994 1994-12-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 50/1994 QUE "MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO II DA LEI Nº 1.919, DE 30/12/85, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.251, DE 15/12/1989, ESTABELECENDO NOVO ANEXO" 1 extracted
norma 2679/1994 1994-12-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 59/1994 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2675/1994 1994-12-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 32/1994 QUE "DENOMINA RUA DE FRANCISCO E. CUBAS BATISTA" 1 extracted
norma 539/1994 1994-12-07 Resolução DESIGNA PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 2672/1994 1994-12-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 49/1994 QUE "ESTABELECE PRAZO DE CARÊNCIA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PIONEIRAS NO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 2673/1994 1994-12-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 53/1994 QUE "REAJUSTA O VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC" 1 extracted
norma 2674/1994 1994-12-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 54/1994 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" 1 extracted
norma 538/1994 1994-12-01 Resolução DESIGNA PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 2670/1994 1994-12-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 43/1994 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2671/1994 1994-12-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 50/1994 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS" 1 extracted
norma 2666/1994 1994-11-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 30/1994 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADECEF" 1 extracted
norma 2667/1994 1994-11-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 46/1994 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" 1 extracted
norma 2668/1994 1994-11-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 47/1994 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2669/1994 1994-11-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 50/1994 QUE "PRORROGA PRAZO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO" 1 extracted
norma 537/1994 1994-11-23 Resolução DESIGNA PARA CURSO 1 extracted
norma 2681/1994 1994-11-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 39/1994 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNREBOM, FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS BOMBEIROS DE CANOINHAS-SC PARA O EXERCÍCIO DE 1995" 1 extracted
norma 149/1994 1994-10-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CBIA 1 extracted
norma 149/1994 1994-10-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CBIA 1 extracted
norma 2665/1994 1994-10-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 41/1994 QUE "AUTORIZA A REPASSAR A VERBA PARA O CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE CANOINHAS - CDL" 1 extracted
norma 2664/1994 1994-10-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 40/1994 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" 1 extracted
norma 536/1994 1994-10-18 Resolução DESIGNA PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 2663/1994 1994-09-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 36/1994 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 2.661 DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMICAÇÃO DA FUNPLOC" 1 extracted
norma 2661/1994 1994-09-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 33/1994 QUE "AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - FUNPLOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2662/1994 1994-09-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 34/1994 QUE "REAJUSTA O VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC" 1 extracted
norma 535/1994 1994-09-06 Resolução DESIGNA PARA CURSO 1 extracted
norma 148/1994 1994-08-25 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIOS COM A CIDASC E CAVR 1 extracted
norma 148/1994 1994-08-25 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIDASC E CAVR 1 extracted
norma 532/1994 1994-08-25 Resolução DESIGNA PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 533/1994 1994-08-25 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 534/1994 1994-08-22 Resolução DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 2657/1994 1994-08-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 28/1994 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNREBOM" 1 extracted
norma 147/1994 1994-08-10 Decreto Legislativo AUTORIZA VIAGEM A STERLING, EUA 1 extracted
norma 147/1994 1994-08-10 Decreto Legislativo AUTORIZA VIAGEM A STERLING, EUA 1 extracted
norma 531/1994 1994-08-09 Resolução DESIGNA PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 2655/1994 1994-07-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 26/1994 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 530/1994 1994-07-08 Resolução DESIGNA PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 529/1994 1994-07-06 Resolução DESIGNA PARA CONGRESSO 1 extracted
norma 2654/1994 1994-07-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 23/1994 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS" 1 extracted