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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 575/1995 1995-09-28 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 574/95, DE 24/07/95" 1 extracted
norma 576/1995 1995-09-28 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 169/1995 1995-09-27 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/95 COM A SED/FESPORTE 1 extracted
norma 169/1995 1995-09-27 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/95 COM A SED/FESPORTE 1 extracted
norma 2715/1995 1995-09-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 28/1995 QUE "DENOMINA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL MENINO JESUS" 1 extracted
norma 168/1995 1995-09-06 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/95 COM A SECRETARIA DE DES. RURAL E DA AGRICULTURA 1 extracted
norma 168/1995 1995-09-06 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/95 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA 1 extracted
norma 2712/1995 1995-08-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 33/1995 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2713/1995 1995-08-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 34/1995 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 164 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.919, DE 30/12/85 1 extracted
norma 2711/1995 1995-08-14 Lei INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS -FROHAB 1 extracted
norma 166/1995 1995-08-11 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 226/95 COM A SED 1 extracted
norma 166/1995 1995-08-11 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 226/95 COM A SED 1 extracted
norma 167/1995 1995-08-11 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 167/1995 1995-08-11 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 573/1995 1995-07-24 Resolução CONCEDE LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR 1 extracted
norma 573/1995 1995-07-24 Resolução "CONCEDE LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR" 1 extracted
norma 574/1995 1995-07-24 Resolução INSTITUI CARGO EM COMISSÃO, PARA ASSESSORAMENTO DE BANCADA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 574/1995 1995-07-24 Resolução "INSTITUI CARGO EM COMISSÃO, PARA ASSESSORAMENTO DE BANCADA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 2710/1995 1995-07-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 25/1995 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA PAGAMENTO DE CURSO A ENTIDADE "SAUK VALLEY COMMUNITN COLLEGE, DA CIDADE DE STERLING, ILINOIS - USA" 1 extracted
norma 165/1995 1995-07-10 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 217/95 COM A SED 1 extracted
norma 165/1995 1995-07-10 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 217/95 COM A SED 1 extracted
norma 2709/1995 1995-07-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 23/1995 QUE "AUTORIZA PARCELAMENTO DO DÍVIDA COM O IPESC" 1 extracted
norma 2708/1995 1995-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 22/1995 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 569/1995 1995-07-03 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 570/1995 1995-07-03 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 571/1995 1995-07-03 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 572/1995 1995-07-03 Resolução "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 164/1995 1995-06-30 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 003/95 COM A CIDASC 1 extracted
norma 164/1995 1995-06-30 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 003/95 COM A CIDASC 1 extracted
norma 567/1995 1995-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS PARA PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA 1 extracted
norma 567/1995 1995-06-30 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS PARA PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA" 1 extracted
norma 568/1995 1995-06-30 Resolução "CONCEDE LICENÇA" 1 extracted
norma 566/1995 1995-06-27 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 565/1995 1995-06-21 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 564/1995 1995-06-02 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2703/1995 1995-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 13/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA ESTRELA DO PLANALTO" 1 extracted
norma 2704/1995 1995-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 14/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA CONTESTADO" 1 extracted
norma 2705/1995 1995-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 15/1995 QUE "DENOMINA RUA MELVIN JONES" 1 extracted
norma 2706/1995 1995-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 17/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACÁCIA DOURADA" 1 extracted
norma 2707/1995 1995-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 20/1995 QUE "INSTITUI O PMDES, AUTORIZA A ADERIR AO PROADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 not_a_document
norma 161/1995 1995-06-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/95, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 161/1995 1995-06-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/95, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 162/1995 1995-06-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/95 COM A SEDUMA - BADESC - FDM 1 extracted
norma 162/1995 1995-06-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/95 COM A SEDUMA - BADESC -FDM 1 extracted
norma 163/1995 1995-06-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/95 COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS 1 extracted
norma 163/1995 1995-06-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/95 COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS 1 extracted
norma 563/1995 1995-05-25 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 547/1995 1995-05-24 Resolução CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 562/1995 1995-05-23 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 159/1995 1995-05-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted