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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 582/1995 1995-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 582/1995 1995-12-29 Resolução "DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 583/1995 1995-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AOS CIDADÃOS NO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 583/1995 1995-12-29 Resolução "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AOS CIDADÃOS NO LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 2736/1995 1995-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 48/1995 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNREBOMPM FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MELHORIA DA POLÍCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996" 1 extracted
norma 2737/1995 1995-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 50/1995 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PARA O EXERCÍCIO DE 1996" 1 extracted
norma 2738/1995 1995-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 59/1995 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2739/1995 1995-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 39/1995 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC E A SENHORA DJANIRA EMILIANO" 1 extracted
norma 581/1995 1995-12-15 Resolução CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1 extracted
norma 2729/1995 1995-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 45/1995 QUE "AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2730/1995 1995-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 53/1995 QUE "TRANSFERE PONTO DE TÁXI DA SENHORA ROSELI MARIA PARA ALCEU AGNALDO CUNHER" 1 extracted
norma 2731/1995 1995-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 57/1995 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 2732/1995 1995-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 04/1995 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2733/1995 1995-12-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 56/1995 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CATEQUISTAS DE SANT'ANA" 1 extracted
norma 177/1995 1995-11-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 1 extracted
norma 177/1995 1995-11-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 1 extracted
norma 2727/1995 1995-11-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 44/1995 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE UBALDO RICARDO DA SILVA" 1 extracted
norma 2728/1995 1995-11-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 52/1995 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 173/1995 1995-11-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 299/95, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 173/1995 1995-11-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO Nº 299/95, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 174/1995 1995-11-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 424/95, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS DAS ENCHENTES 1 extracted
norma 174/1995 1995-11-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 424/95, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS DAS ENCHENTES 1 extracted
norma 175/1995 1995-11-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 009/95, COM A CIDASC 1 extracted
norma 175/1995 1995-11-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 009/95, COM A CIDASC 1 extracted
norma 176/1995 1995-11-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 217/95 1 extracted
norma 176/1995 1995-11-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 217/95 1 extracted
norma 580/1995 1995-11-21 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 579/1995 1995-11-20 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2724/1995 1995-11-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 40/1995 QUE "CRIA INCENTIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA PIONEIRA OU DE RELEVANTE INTERESSE NO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 2725/1995 1995-11-20 Decreto Legislativo PROJETO DE LEI Nº 46/1995 QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO E TAXA EM PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELA VISTA DO TOLDO" 1 extracted
norma 2726/1995 1995-11-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 49/1995 QUE "AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPESC" 1 extracted
norma 172/1995 1995-11-17 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 2.714/95, COM O FNDE/MEC 1 extracted
norma 172/1995 1995-11-17 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 2.714/95, COM O FNDE/MEC 1 extracted
norma 2722/1995 1995-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 24/1995 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JACÓ OISSA" 1 extracted
norma 2723/1995 1995-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 35/1995 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE PETRONILLA C. DITTRICH" 1 extracted
norma 2720/1995 1995-10-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 38/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROSESC" 1 extracted
norma 2721/1995 1995-10-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 41/1995 QUE "PRORROGA PRAZO DA LEI Nº 2.608 DE 27/10/1993" 1 extracted
norma 171/1995 1995-10-19 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 518/95, COM O FNDE/MEC 1 extracted
norma 171/1995 1995-10-19 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO Nº 518/95, COM O FNDE/MEC 1 extracted
norma 578/1995 1995-10-19 Resolução "DESIGNA VEREADORES" 1 extracted
norma 2719/1995 1995-10-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 31/1995 QUE "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2716/1995 1995-10-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 27/1995 QUE "AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS" 1 extracted
norma 2717/1995 1995-10-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 32/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACASCA" 1 extracted
norma 2718/1995 1995-10-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 37/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 170/1995 1995-10-06 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 1.130.795, COM A CIDASC 1 extracted
norma 170/1995 1995-10-06 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO Nº 1.130.795, COM A CIDASC 1 extracted
norma 577/1995 1995-10-06 Resolução REGULAMENTA O SERVIÇO DE ASSESSORIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 577/1995 1995-10-06 Resolução "REGULAMENTA O SERVIÇO DE ASSESSORIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 2714/1995 1995-09-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 21/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINTROCAM" 1 extracted
norma 575/1995 1995-09-28 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 574/95, DE 24/07/1995 1 extracted