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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 159/1995 1995-05-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 160/1995 1995-05-12 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 2702/1995 1995-05-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 18/1995 QUE "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 2701/1995 1995-05-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 19/1995 QUE "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ" 1 extracted
norma 560/1995 1995-05-02 Resolução CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1 extracted
norma 561/1995 1995-05-02 Resolução CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1 extracted
norma 559/1995 1995-04-27 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 158/1995 1995-04-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO FUNREBOM DE CANOINHAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 158/1995 1995-04-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO FUNREBOM DE CANOINHAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 2763/1995 1995-04-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 43/1995 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE GUILHERME PRUST" 1 extracted
norma 556/1995 1995-04-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A WILLIAN K. DURHAN E INSTITUI PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 557/1995 1995-04-18 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 558/1995 1995-04-18 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À WILLIAN K. DURHAN E INSTITUI PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 2699/1995 1995-04-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 07/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGRUPAR" 1 extracted
norma 2698/1995 1995-04-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 10/1995 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2608/93, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 556/1995 1995-04-03 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 555/1995 1995-04-01 Resolução CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1 extracted
norma 156/1995 1995-03-29 Decreto Legislativo APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 94/0004-01 COM A LBA 1 extracted
norma 156/1995 1995-03-29 Decreto Legislativo APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 94/0004-01 COM A LBA 1 extracted
norma 157/1995 1995-03-29 Decreto Legislativo APROVA TERMO DE CONVÊNIO COM A LBA PARA APOIO À PESSOA IDOSA 1 extracted
norma 157/1995 1995-03-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 29/03/1995 1 extracted
norma 154/1995 1995-03-23 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIDASC PARA MELHORAMENTO GENÉTICO DE EQUINOS 1 extracted
norma 154/1995 1995-03-23 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIDASC PARA MELHORAMENTO GENÉTICO DE EQUINOS 1 extracted
norma 155/1995 1995-03-23 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/94, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 155/1995 1995-03-23 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/94, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 2697/1995 1995-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 12/1995 QUE "AUTORIZA A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BESC S.A, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO 1 extracted
norma 554/1995 1995-03-20 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2696/1995 1995-03-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 11/1995 QUE "PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, CONCEDE DESCONTO DE 40% PARA TODOS OS VALORES LANÇADOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 552/1995 1995-03-10 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 553/1995 1995-03-09 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 551/1995 1995-03-06 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 549/1995 1995-03-01 Resolução RESOLUÇÃO Nº 549/1995 1 extracted
norma 550/1995 1995-03-01 Resolução RESOLUÇÃO Nº 550/1995 1 extracted
norma 153/1995 1995-02-27 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 151/1995 1995-02-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MICROBACIAS/BIRD 1 extracted
norma 151/1995 1995-02-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EPAGRI PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MICROBACIAS/BIRD 1 extracted
norma 152/1995 1995-02-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BESC PARA RECEBIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 152/1995 1995-02-24 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BESC PARA RECEBIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 547/1995 1995-02-24 Resolução "CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO" 1 extracted
norma 548/1995 1995-02-24 Resolução "NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO" 1 extracted
norma 546/1995 1995-02-20 Resolução RESOLUÇÃO Nº 546/1995 1 extracted
norma 2694/1995 1995-02-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 05/1995 QUE "RECONHECE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR" 1 extracted
norma 545/1995 1995-02-01 Resolução "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO" 1 extracted
norma 543/1995 1995-01-31 Resolução "DESIGNA PARA CURSO" 1 extracted
norma 544/1995 1995-01-30 Resolução RESOLUÇÃO Nº 544/1995 1 extracted
norma 2692/1995 1995-01-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 01/1995 QUE "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 2131 DE 07/11/1988, QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO A VAREJO - IVV" 1 extracted
norma 150/1995 1995-01-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 150/1995 1995-01-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNC 1 extracted
norma 542/1995 1995-01-16 Resolução "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 2690/1995 1995-01-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 02/1995 QUE "RECONHECE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR" 1 extracted