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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2328/1990 1990-10-29 Lei AUTORIZA DEVOLUÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS NÃO OPTANTES PELO FGTS. 1 extracted
norma 73/1990 1990-10-09 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 1 extracted
norma 2314/1990 1990-09-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO CONSELHO COMUNITÁRIO "MÁRIO EDSON AGUIAR" DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. 1 extracted
norma 2326/1990 1990-09-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 11 DE SETEMBRO DE 1987. 1 extracted
norma 2327/1990 1990-09-20 Lei ALTERA REDAÇÃO DE ART. 203, VII, DA LEI Nº 1.745, DE 09/06/1983 E LEI Nº 2.324, DE 11/099/1990. 1 extracted
norma 430/1990 1990-09-12 Resolução "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 2323/1990 1990-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM COMERCIALIZAR O EXCESSO DE AREIA E BRITA 1 extracted
norma 2325/1990 1990-09-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 432/1990 1990-09-03 Resolução DESIGNA VEREADORES 1 extracted
norma 433/1990 1990-09-03 Resolução DESIGNA VEREADORES 1 extracted
norma 2317/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 2318/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA TITO FIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
norma 2319/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO ESPÓLIO DE AGENOR KRAILING. 1 extracted
norma 2321/1990 1990-08-30 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2322/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM DEJANIRA EMILIANO. 1 extracted
norma 2316/1990 1990-08-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER. 1 extracted
norma 2312/1990 1990-08-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC FUCAC. 1 extracted
norma 2313/1990 1990-08-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO MÁRIO EDSON AGUIAR. 1 extracted
norma 2315/1990 1990-08-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA - SENAI E A SOCIEDADE ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL MORRO DA FUMAÇA. 1 extracted
norma 431/1990 1990-08-14 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 72/1990 1990-07-30 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 2311/1990 1990-07-17 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM A PARTHENOM S/A EMPREITEIROS ASSOCIADOS LTDA. 1 extracted
norma 2308/1990 1990-07-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2309/1990 1990-07-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO PARA AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2310/1990 1990-07-05 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DIMENSÃO PUBLICIDADE LTDA. 1 extracted
norma 2306/1990 1990-07-04 Lei DISPOE SOBRE O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS 1 extracted
norma 2307/1990 1990-07-04 Lei "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS" 1 extracted
norma 2305/1990 1990-07-03 Lei DISPOE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2304/1990 1990-06-28 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 428/1990 1990-06-20 Resolução DESIGNA FUNCIONÁRIO 1 extracted
norma 429/1990 1990-06-20 Resolução AUTORIZA CONTRATO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FINS DETERMINADOS 1 extracted
norma 427/1990 1990-06-08 Resolução DESIGNA VEREADORES 1 extracted
norma 71/1990 1990-04-30 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 3/1990 1990-04-03 Resolução ALTERA CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
norma 70/1990 1990-03-30 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES 1 extracted
norma 426/1990 1990-03-27 Resolução "APOSENTA FUNCIONÁRIO" 1 extracted
norma 69/1990 1990-03-12 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2/1990 1990-01-22 Resolução ALTERA CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
norma 68/1990 1990-01-17 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2261/1989 1989-12-21 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A "AMVAC". 1 extracted
norma 2262/1989 1989-12-21 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2263/1989 1989-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/1989 1989-12-18 Decreto Legislativo REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 2247/1989 1989-12-15 Lei TRANSFORMA EM ÁREA PARA USO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, A RUA FELIPE SCHMIDT E PARTE DAS RUAS VIDAL RAMOS E PAULA PEREIRA. 1 extracted
norma 2248/1989 1989-12-15 Lei ALTERA NOVAS TABELAS PARA COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2249/1989 1989-12-15 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LETRA "A" DO ART. 15, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2127, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988. 1 extracted
norma 2250/1989 1989-12-15 Lei INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2251/1989 1989-12-15 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/1989 1989-12-15 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2253/1989 1989-12-15 Lei INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted