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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1640/1982 1982-03-05 Lei AUTORIZA PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1641/1982 1982-03-05 Lei AUTORIZA ADQUIRIR APARELHO CIRÚRGICO, CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/1982 1982-03-05 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1639/1982 1982-02-15 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 41/1982 1982-02-09 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted
norma 1624/1981 1981-10-18 Lei ENQUADRA PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/1981 1981-10-18 Lei ALTERA NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1622/1981 1981-10-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1623/1981 1981-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO DO "JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA". 1 extracted
norma 1619/1981 1981-10-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1620/1981 1981-10-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ACORDO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA EM AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL. 1 extracted
norma 1621/1981 1981-10-05 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1614/1981 1981-09-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1616/1981 1981-09-05 Lei AUTORIZA PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1615/1981 1981-09-03 Lei REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI. 1 extracted
norma 1617/1981 1981-09-03 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1618/1981 1981-09-03 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE CANOINHAS "COMUBEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1612/1981 1981-08-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES" NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 1613/1981 1981-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1611/1981 1981-08-14 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM A EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S/A, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/1981 1981-07-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 1633/1981 1981-07-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 1634/1981 1981-07-28 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 1635/1981 1981-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PARANÁ RADIADIFUSÃO S.A. 1 extracted
norma 1636/1981 1981-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1637/1981 1981-07-28 Lei AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DO PESSOAL REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/1981 1981-07-28 Lei ALTERA A LEI Nº 1344 DE 23/12/1976, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1609/1981 1981-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1610/1981 1981-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CATARINENSE DE TRANSPORTES DE TERMINAIS. 1 extracted
norma 381/1981 1981-06-26 Resolução AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO 1 extracted
norma 1608/1981 1981-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GABINETE DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO E COM A ELETRIFICAÇÃO RURAL DE SANTA CATARINA - ERUSC 1 extracted
norma 1627/1981 1981-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1628/1981 1981-06-23 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1629/1981 1981-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DAR UMA ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1630/1981 1981-06-23 Lei ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1631/1981 1981-06-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 1604/1981 1981-06-15 Lei CRIA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM CRIAÇÃO. 1 extracted
norma 1605/1981 1981-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO DO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 1606/1981 1981-06-15 Lei CONCEDE AUXILIO À PARÓQUIA SANTA CRUZ DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 1607/1981 1981-06-15 Lei APROVA E AMPLIA O NOVO QUADRO SALARIAL DO PESSOAL REGIDO PELA C.L.T., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1626/1981 1981-06-11 Lei AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1603/1981 1981-06-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1543 DE 04/06/1980. 1 extracted
norma 1602/1981 1981-06-05 Lei INCLUI FAIXA DE TERRAS NA PLANTA CADASTRAL. 1 extracted
norma 380/1981 1981-05-06 Resolução DISPÕE SOBRE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 1597/1981 1981-05-05 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1598/1981 1981-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A MITRA DIOCESANA DE LAGES E MITRA DIOCESANA DE CAÇADOR DAS TAXAS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO, COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/1981 1981-05-05 Lei PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - SC. 1 extracted
norma 1600/1981 1981-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A "ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR DE JESUS" DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO, COLETA DE LIXO E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1601/1981 1981-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E POSICIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1595/1981 1981-04-14 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, REAJUSTE DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted