| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2014 |
| Date | 2014-06-04 |
| Ementa | ACRESCENTA 01 CARGO DE PSICÓLOGA A LEI COMPLEMENTAR N.2002/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI COMPLEMENTAR N. 013/2014. Acrescenta 01 cargo de Psicóloga a Lei Complementar n.2002/2009, e dá outras providências. Art. 1º. Fica acrescentado 01(um) cargo de Provimento efetivo de Psicóloga ,com carga horária de quarenta horas semanais, pertencendo ao Grupo I – Ocupações de Nível Administrativo Superior , do Anexo II do Quadro de Pessoal Permanente, da Lei Complementar n. 2002/2009 que, Dispõe sobre a reforma e modernização administrativas, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências de 28 de outubro de 2009, com alterações superiores. Art. 2º. Para cobrir as despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar serão usados recursos do orçamento municipal. Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em 04 de junho de 2014. 62º ano da Fundação e 52º da Instalação. JOSÉ CARLOS FOIATO Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR N. 013/2014 ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE GRUPO I - OCUPAÇÕES DE NÍVEL ADMINISTRATIVO SUPERIOR CARGO QTIDADE PROVIDO VAGO(v) Nível 1 – Médico 02 02 00 NAS-1 2- Médico Veterinário 02 01 01 NAS-3 3- Engenheiro Civil 01 00 01 NAS-2 4 - Odontólogo 02 02 00 NAS-2 5- Assistente Social 02 02 00 NAS-4 6 – Psicólogo 02 01 01 NAS-7 7- Engenheiro Agrônomo 01 0 01 NAS-6 8 – Contador 01 01 00 NAS-4 09 – Nutricionista 01 00 01 NAS-7 10 – Auditor 01 01 00 NAS-5 11-Farmacêutico/Bioquímico 02 01 01 NAS-2 12 -Fonoaudiólogo 01 00 01 NAS-7 13 – Fisioterapêuta 01 01 00 NAS-7 32 – Enfermeiro 02 02 00 NAS-05 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em 04 de junho de 2014. 62º ano da Fundação e 52º da Instalação. JOSÉ CARLOS FOIATO Prefeito Municipal