norma nº 18/2014

“o
Lei Complementar WHN/2014, Msstensto da Esssruja dio mui
Estanho dim Sguta Estaria
CRIA E EXTINGUE CARGOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.807/2006, DE 24 DE
ABRIL DE 2006, ALTERA REDAÇÃO DO
INCISO Il, EXCLUI OS INCISOS HE IV DA
LEI COMPLEMTAR 012/2011, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos:
|- Cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, pertencente ae
Anexo |, do Quadro de Pessoal Efetivo dos Profissionais em Educação, da Lei
Complementar nº |.807. de 24 de abril de 2006;
H = Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola Adjunto,
perencente do Anexo V dos Cargos de Provimento em Comissão, da Lei
Complementar nº |[,807, de 24 de abril de 2006.
Art. 2º, Em decorrência da extinção dos cargos mencionados no artigo
amterlor, o Parágrafo único do Amigo 23 da Lei Complementar 012201], passa a
vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único, ..
[= 03 funções da Diretor de Escola o com m gratificação de 20 %a (vinte
por cento);
H — 03 funções de Assessor Pedagógico com gratificação de 25
(vinte e cinco por cento)”
Art. 3º, Fica alterada 4 habilitação e área de atuação prevista para o
cargo de Provimento efetivo de Especialista em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Anexo | da Quadro de Pessoal Efetivo dos Profissionais em Educação.
Parugrafo único. Em decorrência do disposto nesta Lel, ficam
alterados os ANEXOS 1h, V, VI, VIL da Lei Complementar nº |,807/2006, que
passam à vigorar conforme o contido nos Anexos desta Lei Complementar.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art.3º Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir da data de 0]
de juneiro de 2015
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em 02 de
dezembro de 2014 - 63º ano da Fundação e 52º da Instalação. É
JOSÉ S FOIATTO
ito Municipal
ANEXO 1
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
CARGO | | VAGAS HABILITAÇÃO DE ATUAÇÃO
Pedagogia com habilitação | Educação infantil - O 4
Professor | 20 em Educação Infantil O anos
Pedagogia com habilitação | Ensino fundamental 1º
Professor EO em Ensino Fundamental | a 4º sóries
Séries Imcima .
Licenciatura, Ensino fundamental 5”
Professor [UI ao habilitação na área | a 8º séries
uma específica
Educação Infantil,
Especialista ensino Fundamental
em Ássuntos séries iniciais o Finale.
Educacionais
Auxiliar nas atividades
da Educação Infantil.
Professor HI
E
Especialista vm Assuntos Educacionais
[E
)
Runicanto de Guareis dg Gui
Estado de Santa Catoriay
ANEXO V
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EDUCAÇÃO
CARGO
Diretor de Escola oa | 2.164,77
| Assessor Pedagógico — 03 1.913,54
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desenvolver o exorcimo de docência um Class do Entucação Infantil
Fundamental
DESCRIÇÃO DETALHADA
Planejar, ministrar aulns é ornestar a aprendizagem e tostomunhar adomidado e maturidade
Partuspar da elaboração da proposta pedagimen da escoli,
Elaborar pole dler csarsos, atendendo so avanço da toenoloção edicaeiaimal o há
diretriaes do mpamiro:
Executar « trabalho docente sui consonância vem o plaso curmeular ide escola:
Contritror para o aprimoramento da qualidade do ensino
Colaborar om se atividades de articulação da escola vom ae familias vm comunidade.
= Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com 0 regis oncolar nos prazos estabelecidos.
«Estabelecer frrmas alternativas de recuperação pars oe alunos que apresentarim menor
rendimento:
- Atualizar se em aus área de conhecimento,
- Couperar com os servisus de adeimatração escolar, planejamento. supervisão * arontação
educaciuna)
Zotar pela aprendizagem do aluno.
- Manterse atualizado sobre à legislação do essitio,
- Participar de meuniôus, encontros, atividades clvicas, culturais « conselhos do classe;
8 «Levantar, interpretar a formular dados relativos à sonlidade de sus (w) olasectal,
- Begur ms diretrizes do ensino, emanadas do dirgão superior competente,
. a encmmmirihar co alutos aos setores eaprelficos de mtepidimento:
- Cumprir é fusor os horários s o calendário j
Contritusr com do dos alunos e da escola,
- Segur ns divetrime imteqrusdo as tum ação j
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Hatuiitação profissonal de mivel superior em curso de licenciatura pleno na fram de atuação.
comprovado mediante diploma dovidamente registrado, para atuar nos diferentes niveta + mostalidudos
de ensio, conforme a legialação em vigor, inoluntee para a admissão em onráter temporário,
CARGA HORÁRIA
BO (vinto! ou 40 (quarenta) horas na esucação infantil e quarro primeiras séries ido ensmo
fundamental:
pon, O Cep, ÃO id cu O at) o nã pr A 1
ameno “
|
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ESPECIALISTA EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
ORINTADOR EDUCACIONAL:
ATRIBUIÇÕES DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA DE |
ENSINO
Procedimentos Específicos:
conhecer o Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede
Pública de Ensino do Distrito Federal e a Proposta Pedagógica da instituição
educacional em que atua;
colaborar na análise dos Indicadores de aproveitamento escolar, evasão,
repetência e infrequência,
| colaborar é participar de ações que viabilizem a avaliação das atividades
pedagógicas da Instituição educacional em que atua, |
participar do processo de elaboração e de execução da Proposta
Pedagógica, promovendo ações que contribuam para a Implantação e para a
implementação do currículo em vigor na rede pública de ensino do Distrito
Federal,
- orientar a comunidade escolar sobre o Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente;
= elaborar e aplicar instrumentos de coleta de dados, sempre que necessário;
elaborar e aplicar Instrumentos de coleta de dados com a Direção
secretário escolar. merandeiras. agentes de portaria, vigilantes, agentes da
conservação € limpeza, para percepção da dinâmica e do contexto escolar
sempre que necessário
| analisar e interpretar os dados coletados.
elaborar hipóteses diagnósticas da situação detectada, bem como discuti-
las com os/as professores/as, com coordenadoresias e com à direção
| considerando o contexto pedagógico da instituição educacional,
participar do processo de avaliaçã Es ações realizadas pela Instituição
educacional Estado de Sauta Cutariga
AÇÕES JUNTO AO CORPO DOCENTE
| Objetivo Geral; Integrar suas ações às do professar, como colaboração no
processo de aprendizagem & no desenvolvimento do educando
Procedimento Específicos:
participar do planejamento, da execução e da avaliação das atividades
pedagógicas coletivas;
- realizar ações integradas com o carpo docente no desenvolvimento de
projetos sobre saúde, educação sexual, prevenção ao USO indevido de drogas
meio amblente, ética, cidadania, convivência saudável, cultura de paz € outros
de acordo com as prioridades elencadas pelo grupo e com à Proposta
Pedagógica da Instituição educacional,
participar das reflexôes/discussões referentes & aplicação de normas
disciplinares:
| auxiliar na reflexão e na sensibilização do corpo escolar para a prática da
educação inclusiva; |
participar das coordenações coletivas semanais com o corpo docente;
= participar do Conselho de Classe,
acompanhar ações do/a professor/a conselheiro/a de turma,
- estimular s participação dos'as professoresías na identificação, no
encaminhamento e no acompanhamento dos/as alunos/as com dificuldades de
adaptação, de convivio social e/ou com dificuldades especificas de
aprendizagem,
= contribuir com sugestões E informações nas reuniões pedagógicas com
professores/as E com O Conselho de Classe, bem como nas reuniões
extraordinárias, |
“Incentivar 0 corpo docente, os pais/familiares & os alunos a participarem do
Conselho de Classe;
refletir e dialogar com o corpo docente sobre os resultados das avaliações, |
apresentando propostas de solução às disfunções detectadas; |
participar de estudo de caso dosias alunos/as em situação de dificuldade,
quando necessário, |
” promover atividades que contribuam para a Formação Continuada dos/as
protessores/as, bem como reflexões sobre a prática pedagógica,
- colaborar no encaminhamento de aluno/s que apresente/m dificuldades de |
| aprendizagem e/ou problemas de ajustamento psicossocial para O
acompanhamento especializado âmbito educacional e/ou da
saúde, quando necessário, Re
proceder à devolutiva ACam nhamentos dosias
alunos/as aos professores/as, à direção, à coo enação e aos familiares
UNTO AO CORPO DI
Objetivo Geral; Contribuir para o desenvolvimento integral do educando,
ampliando suas possibilidades de interagir no meio escolar e social. como ser
autônomo, crítico » participativo
Procedimentos Específicos:
apresentar aos/às alunos/as o Serviço de Orientação Educacional
| instrumentalizar o/a aluno/a para a organização eficiente do trabalho
escolar, tornando a aprendizagem mais eficaz;
acompanhar, individual ou coletivamente, os/as alunos/as, dinamizando
temas que atendam a suas necessidades:
| estimular à participação dos/as alunos/as nas atividades escolares & nos
projetos da instituição educacional, contribuindo para desenvolver a
capacidade de criticar, de opinar » de assumir responsabilidades.
* Acompanhar e orientar ações dos representantes de turma:
promover atividades que favoreçam ao alunoia a reflexão-ação da
importância de se ter atitudes de cooperação, de sociabilidade, de respeito, de
consideração, de responsabilidade, de tolerância e de respeito às diferenças
individuais, com vistas à construção de uma convivência escolar social e
pacífica;
* proporcionar ao alunola a análise, a discussão, a vivência & o
desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos fundamentados em
principios universais,
realizar ações preventivas contra a discriminação por motivo de convicções
filosóficas, religiosas, ou qualquer forma de preconceito de classe econômica,
social, étnico e sexual, enfatizando o respeito à diversidade cultural;
apoiar e subsidiar os segmentos escolares, como: Conselho Escolar
Conselho de Segurança Escolar, Grêmio Estudantil e Associação de Pais &
Mestres, entre outros,
| utilizar instrumentos especificos (fichas e questionários) que permitam o
registro dos atendimentos, dos acompanhamentos e dos encaminhamentos.
” elaborar projetos que favoreçam a socialização, a disseminação de valores
humanos e a aquisição de atitudes e de hábitos saudáveis;
promover ações que permitam o conhecimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente; E a
| participar de reuniões do Grêmio Estudantil, do Conselho Escolar é do
Conselho de Segurança Escolar, ro
Proporcionar ao/á aluno/a informações & xões a respeito do mundo do
trabalho
| proporcionar ao/ã alunoia vivenciar situações de aprendizagem que
favoreçam a escolha da profissão de forma consciente
AÇÕES JUNTO A FAMÍLIA
Objetivo Geral: Participar ativamente do processo de integração
familia/escola/comunidade. realizando ações que favoreçam o envolvimento
dos pais no processo educativo
Procedimentos Específicos:
identificar e trabalhar, junto à família, as causas que interferem no avanço
do processo de ensino e de aprendizagem do aluno,
| Orientar a familia sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente,
— contnbuir com & promoção de relações saudáveis entre a Instituição
educacional e a comunidade:
” ornentar os pais e/ou responsáveis para a compreensão da cultura escolar &
para a importância dos hábitos de estudo na criança e no jovem,
promover momentos reflexivos (palestras/encontros/oficinas) que
contribuam com a educação das crianças/adolescentes/jovens, na prevenção
de conflitos escolares e outros temas que sejam necessários;
1 sondar possiveis influências, no ambiente familiar. que possam prejudicar 0
desenvolvimento do/a aluno/a na Instituição educacional, intervindo e/ou
encaminhando para a rede social de apoio interna/extema, sempre que
necessário;
| Identificar as expectativas dos pais e/ou dos responsáveis e as
necessidades de Informação dosías alunos/as em relação à orientação sexual)
atender individual e/ou coletivamente pais e/ou responsáveis,
informar aos pais e aos familiares sobre os serviços de apoio social,
ATRIBUIÇÕES DO PSICOPEDA inia PÚBLICA DE ENSINO
PSICOPEDAGOGO
|
de 5
O Psicopedagogo é o profissional indicado para assessorar & esclarecer 8
escola a respeito de diversos aspectos do processo de ensino-aprendizagem &
tem uma atuação preventiva. Na escola, o psicopedagogo poderá contribuir no
esclarecimento de dificuldades de aprendizagem que não têm como caLisa
apenas deficiências do aluno, mas que são consequências de problemas
escolares Seu papel é analisar e assinalar os fatores que favorecem, intervém
ou prejudicam uma boa aprendizagem em uma instituição. Propõe e auxilia no
desenvolvimento de projetos favoráveis às mudanças educacionais, visando
evitar processos que conduzam às dificuldades da construção do
conhecimento
cumprir uma importante função social que é socializar os conhecimentos
disponíveis, promover o desenvolvimento cognitivo, ou seja, através da
aprendizagem, o sujeito é Inserido, de forma mais organizada no mundo
cultural e simbólico que Incorpora a sociedade Para tanto, prioridades devem
ser estabelecidas, dentre alas: diagnóstico e busca da Identidade da escola
definições de papéis na dinâmica relacional em busca de funções e
identidades. diante do aprender, análise do conteúdo e reconstrução
conceitual, além do papel da escola no diálogo com a família,
Na abordagem preventiva, o psicopedagogo pesquisa as condições para
que se produza a aprendizagem do conteúdo escolar, identificando os
obstáculos é os elementos facilitadores, sendo isso uma atitude de
investigação e intervenção.
Trabalhando de forma preventiva, o psicopedagogo preocupa-se
especialmente com a escola, que é pouco explorada e há muito que fazer, pois
grande parte da aprendizagem ocorre dentro da instituição, na relação com o
professor, com o conteúdo e com o grupo social escolar como um todo
O trabalho psicopedagógico terá como objetivo principal trabalhar os
elementos que envolvem a aprendizagem de maneira que os vínculos
estabelecidos sejam sempre bons, A relação dialática entre sujeito e objeto
deverá ser construida positivamente para que o processo ensino-aprendizagem
seja de maneira saudável e prazerosa O desenvolvimento de atividades que
ampliem a aprendizagem faz-se importante, através dos jogos = da tecnologia
que está ao alcance de todos Com isso, há a busca da Integração dos
interesses, raciocínio e informações que fazem com que O aluno atue
| operativamente nos diferentes niveis de escolaridade. Por isso, a educação |
deve ser encarada como um pi trução do conhecimento que |
ocorre como uma complementação, a constituem de professor e
aluno & o conhecimento construl
O psicopedagogo pode atuar em diversas áreas, de forma preventiva e
terapéutica. para compreender os processos de desenvolvimento e das
aprendizagens humanas, recorrendo a várias estratégias objetivando se ocupar
dos problemas que podem surgir
Numa linha preventiva, o psicopedagogo pode desempenhar uma prática
docente, envolvendo a preparação de profissionais da educação, ou atuar
dentro da própria escola, Na sua função preventiva, cabe ao psicopedagogo
detectar possíveis perturbações no processo de aprendizagem. participar da
dinâmica das relações da comunidade educativa a fim de favorecer o processo
de integração & troca, promover orientações metodológicas de acordo com as
características dos individuos e grupos, realizar processo de orientação
educacional, vocacional e ocupacional, tanto na forma individual quanto em
grupo
Numa linha terapéutica, o psicopedagogo trata das dificuldades de
aprendizagem, diagnosticando desenvolvendo técnicas remedialivas
orientando pais & professores, estabelecendo contato com outros profissionais
das areas psicológicas, psicomotora. Fonoaudiológica e educacional, pois tais
dificuldades são multifatoriais em sua origem e muitas vezes, no seu
tratamento. Esse profissional deve ser um mediador em todo Esse processo,
indo além da simples junção dos conhecimentos da psicologia e da pedagogia
Neste contexto, o psicopedagogo institucional, como um profissional
qualificado, está apto a trabalhar na área da educação, dando assistência aos
professores e a outros profissionais da instituição escolar para melhoria das
condições do processo ensino-aprendizagem, bem como para prevenção dos
problemas de aprendizagem
Por melo de técnicas e métodos próprios, o psicopedagogo possibilita uma
intervenção psicopedagógica visando à solução de problemas de
aprendizagem em espaços Institucionais. Juntamente com toda a equipe
escolar, está mobilizado na construção de um espaço adequado às condições
de aprendizagem de forma a evitar comprometimentos. Elege a metodologia
e/ou a forma de intervenção com o objetivo de facilitar e/ou desobstruir tal
processo.
Os desafios que surgem para o psicopedagogo dentro da Instituição
escolar relacionam-se de modo significativo. À sua formação pessoal e
profissional implicam a configuração de uma identidade própria e singular que
seja capaz de reunir qualidades, habilidades e competências de atuação na
Instituição escolar
A Psicopedagogia é uma área que estuda e lida com o processo de
aprendizagem e com os problemas dele decorrentes Acreditamos que, se
existissem nas escolas psicopedagogos trabalhando com essas dificuldades, o
Ruã Pacaiia. 534 t i
4913846472 | ae poi DEAL) | nar oTuLIs os 5
| número de crianças com problemas nor
Ao psicopedagogo cabe av Sd rica os problemas de
aprendizagem buscando o em seus potenciais construtivos e em
suas dificuldades, encaminhando-o, por meio de um relatório, quando
necessário, para outros profissionais - psicólogo, fonoaudiólogo. neurologista
etc que realizam diagnóstico especializado e exames complementares com o
intuito de favorecer o desenvolvimento da potencialização humana no processo
de aquisição do saber
Além do já mencionado, o psicopedagogo esta preparado para auxiliar os
educadores realizando atendimentos pedagógicos | Individualizados
contribuindo para a compreensão de problemas na saia de aula, permitindo ao
professor ver alternativas de ação e ver como as demais técnicas podem
Intervir, bem como participando do diagnóstico dos distúrbios de aprendizagem
é do atendimento a um pequeno grupo de alunos
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Habilitação profissional obtida em cursos de licenciatura plena em Pedagogia,
pós graduado em Especialista em Orientação Educacional e/ou Especialista
em Psicopedagogia, com diploma devidamente registrado
CARGA HORÁRIA
- YO(dez) 20 (vinte), 30(trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MONITOR ]
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Desenvolver atividades auxiliares ao professor titular. nas turmas de Educação
Infantil de O a 06 anos |
DESCRIÇÃO DETALHADA
Auxiliar na operacionalização das atividades propostas pela professora |
Orientar e estimular a criança na formação de hábitos adequados,
Sempre que necessário e de acordo com a rotina da escola
Observar as condições de saúde da criança e comunicar a professora
sobre qualquer anormalidade
- Orientar as crianças na aceitação dos alimentos preparados conforme |
- cardápio. Municipia de Guaruja da Sul
- Participar integralmente dat a ca ndário
- Participar efetivamente nas atividades de rotina
- Zelar pela qualidade da educação e pela imagem do estabelecimento de
ensino
- Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins
educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Ensino Médio em Magistério ou superior incompleto na área da Educação
CARGA HORÁRIA
- 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas na educação Infantil e quatro primeiras
séries do ensino fundamental, o
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO
Dirator de Escola
- Articular a elaboração e execução de um Projeto Político Pedagógico claro
democrático. participativo e real
- Definir Projeto Politico Pedagógico como uma ferramenta utilizada pela
Escola essencial para sua brganização político-pedagogica e para efetivação
do seu processo democrático:
- Desenvolver ações em equipe;
- Compartilhar o poder decisório;
- Assegurar a participação dos pais, alunos, funcionários, membros da
comunidade nas decisões colegiadas,
- Valorizar os ganhos e aceitar os erros como parte do processo de
democracia;
identificar múltiplas possibilidades de entendimento e encaminhamento para a
mesma siluação concreta:z
- Articular recursos. meios, técnicas & alternativas diversas de aprendizagem
capazes de desenvolver o aluno como ser humano integral e elemento de um
processo,
- Identificar as demandas locais sobre a escola, articulando-as com sua função
social
- Reconhecer as transformações da Escola ao longo da história,
- Analisar os desafios, as possibilidades e os limites das experiências da
gestão democrática e de participação desenvolvidas na Escola e no Sistema
Municipal de Ensino;
- Acompanhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à
escola, com segurança & de acordo com os princípios de autonomia, ética e
administrativa,
- Assumir a gestão financeira, exercitando as etapas do planejamento,
vinculados ao Projeto Político Pedagógico;
- Criar estratégias de captação de recursos financeiros para a Escola;
- Compreender como o processo de gestão escolar se modifica em função da
modelo de democracia adotado no espaço escola;
- Compreender os principios e as finalidades da avaliação Institucional coma
embasamento para o desenvolvimento desse processo na sua escola:
- Utilizar resultados da avaliação no processo ensino aprendizagem e da instituição
para aperfeiçoamento do Projeto Político Pedagógico;
Planejar e executar a gestão de material E patrimônio em sua Escola:
- Desenvolver estratégias de mobilização para um gerenciamento público com controle
| social do material, merenda escolar e dó patrimônio público
Mustcamto de Guara o Sat
Assessor Pedagógico
- Assessorar a Secretaria Mumcipal de Educação como um todo na elaboração
do Plano de Ação: ações educativas, esportivas e culturais promovidas pelo
Órgão da Educação
-Assessora a direção e a comunidade escola, emitindo orientação tecnica
acerca dos atos relativos a vida escolar
- Assessorar na elaboração das políticas de educação das escolas,
- Assessorar os professores e especialistas em assuntos educacionais na
elaboração;
- Outra atribuições inerentes ao cargo