| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.434 / 2015 |
| Date | 2015-07-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ÍTALO-GERMÂNICAS DANZATORI DEL ZAUBER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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pers Misiicagto de Sussria ds it Urtuddo de Sears Cuessras Lei nº 2434/2015 Deciara de Utilidade Pública a, Associação de Danças Folclóricas ltalo-Germânicas Danzator| Del Zauber do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina. Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública à Associação de Danças Folclóricas italo-Germânicas Danzatori De! Zauber na forma de pessoa jurídica de dirito privado, sem fins lucrativos, estabelecida na Avenida João Pessoa, Municipio ds Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ sob o nº 73.667,867/0001-79, com número de registra nº 000386, Livro A-003, fls. 067, datado de 28/06/2006, Consolidado em D9/05/2014, Protocolo nº 000420 no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de São José do Cedro, com sede e foro na Comarca da São José do Cedro, estado de Santa Catarina. Art. 2º À entidade de que trata o Artigo anterior, fica-lhe assegurado todas os direitos « vantagens previstas nas Legislações vigentes. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em 10 de junho de 2015. 53º ano da Fundação e 53º ano da Instalação, Registre-se Publique-se, Cumpra-se. JOSÉ Lone Prefeito Municipal