sessao nº 96

ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SEXTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLAUDEMIR GOMES DOS SANTOS, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo da Câmara, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramitam na casa as seguintes proposições: apresentação de um Projeto de Lei Complementar e dois Projetos de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n. 12/2019 que encaminha o Projeto de Lei Complementar. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2019 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006, REVOGA LEI COMPLEMENTAR 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para dia dezesseis de abril, às dezessete horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para dia dezesseis de abril, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Gilmar Klaus. Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para dia dezesseis de abril, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Ilário Baumgardt. Em seguida passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n. 11/2019 que encaminha o Projeto de Lei. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 09/2019 que AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR DESPESAS COM TRANSPORTE. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para dia dezesseis de abril, às dezessete horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para dia dezesseis de abril, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Gilmar Klaus. Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para dia dezesseis de abril, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Ilário Baumgardt. Em seguida passou-se a apresentação da Mensagem Executiva 13/2019 que encaminha um Projeto de Lei. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 10/2019 que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA COTA PARTE DE PRECATÓRIO TRABALHISTA DO CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para dia dezesseis de abril, às dezessete horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Ilário Baumgardt. O Presidente da comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para dia dezesseis de abril, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Gilmar Klaus. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos a parlamentar Mônica Regina Taube iniciou cumprimentando a todos e fez um pedido em nome da Bancada, solicitou que fosse encaminhado um expediente ao Poder Executivo solicitando a lista dos auxílios com os respectivos empenhos autorizados pela Assistência Social no ano de 2019, a Parlamentar justifica o pedido a necessidade de verificar onde o município está destinando os recursos e onde se está investindo mais. Na sequência o Presidente submeteu o pedido da parlamentar em votação sendo aprovado por unanimidade Em seguida o Parlamentar Gilmar Klaus iniciou cumprimentando a todos, o Parlamentar solicitou que fosse encaminhado um Ofício para a Celesc para efetuar a substituição de dois postes de energia elétrica na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da residência do Senhor Inácio Fank, o mesmo justifica que fazem mais de seis meses que já foi solicitado e até o momento a empresa não tomou nenhuma providência. Na sequência o Presidente submeteu o pedido do parlamentar em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se manifestou solicitando um expediente para esclarecimentos para a Operadora Vivo quanto a má qualidade de sinal de celular no município, e se a empresa tem uma previsão para a melhoria na qualidade de sinal. Na sequência o Presidente colocou o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove.





ILÁRIO BAUMGARDT			JAIR TIBOLLA		GILMAR KLAUS

          Presidente			         Vice-Presidente		   1º Secretário





JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR			ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

      2º Secretário						      Vereador





CLEBER JONAS WESCHENFELDER		CLAUDENIR GOMES DOS SANTOS

Vereador						Vereador





IRIA ROHENKOHL TAUBE			MÔNICA REGINA TAUBE

Vereadora						Vereadora