sessao nº 119

ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SEXTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ALICE GRAF LIMBERGER, ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, CLÓVIS CLAUDENIR FLORES, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR TIBOLLA, e SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo da Câmara, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramita um Projeto de Lei em segunda votação, um Projeto de Lei em primeira e única votação, e dois Projetos de Lei em primeira votação. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 27/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei, ninguém se manifestou o Projeto foi submetido em votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação pelos Parlamentares presentes, e encaminhado à Redação Final. Na sequência passou-se a leitura dos pareceres das Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças do Projeto de Lei nº 28/2019. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei nº 28/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se manifestou cumprimentando a todos, e colocou que o referido Projeto se faz necessário devido a duas emendas parlamentares que estão prestes a chegar, pois o município está absorvendo muitos custos que são de responsabilidade do Estado, e essa suplementação será para os projetos de revitalização do asfalto de acesso a Linha Pessegueiro e o recapeamento asfáltico em ruas da cidade onde se tem calçamento, e assim receber os recursos em tempo hábil. Ninguém mais se manifestou o Projeto foi submetido em votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação pelos Parlamentares presentes, e encaminhado à Redação Final. Na sequência passou-se a leitura dos pareceres das Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei nº 29/2019. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei nº 29/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se manifestou, pois o Projeto se trata de um complemento para uma emenda para a construção de uma academia de saúde, pelo fato que não havia sido previsto no orçamento do município, para assim complementar os 125 mil reais da emenda com mais 50 mil e assim finalizar a obra dentro dos padrões exigidos. Em seguida o Parlamentar Antônio André de Souza se reportou cumprimentando a todos, salientando a importância das emendas parlamentares, e o empenho da Deputada Geovania de Sá que vem auxiliando o munícipio. Ninguém mais se manifestou o Projeto foi submetido em votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação pelos Parlamentares presentes. Na sequência passou-se a leitura dos pareceres das Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei nº 30/2019. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei nº 30/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se manifestou, faz menção a todas as suplementações orçamentarias, tendo em vista o período de estiagem está sendo perfurado poços artesianos nas comunidades para assim, atender a demanda nesse período de escassez de água, outro apontamento do projeto, será a destinação de 60 mil reais para a reforma do Clube da Comunidade Bela Vista. Em seguida a Parlamentar Iria Rohenkohl Taube se reportou cumprimentando a todos, salientando a importância dos recursos Federais. Explana que somente com recursos próprios do Município fica inviável o município investir em obras e infraestrutura. Expõe que a bancada busca incansavelmente emendas parlamentares com seus representantes, para assim investir no município, como por exemplo, o recurso que está prestes a chegar no valor de 750 mil reais do Deputado Celso Maldaner, que será investido no asfalto que liga a Comunidade Linha Pessegueiro. Em seguida o Parlamentar Gilmar Klaus se reportou cumprimentando a todos, e frisa que as viagens dos Vereadores são para buscar recursos para o desenvolvimento do município, e parabenizam a todos os Vereadores pelas emendas conquistadas até o momento, pois independente de partido político, o município está em primeiro lugar. Ninguém mais se manifestou o Projeto foi submetido em votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação pelos Parlamentares presentes. Terminada a ordem do dia passou-se a palavra livre. Inicia os pronunciamentos a Senhora Luizane Schneider inscrita para a tribuna, cumprimenta a todos e explana acerca dos bons resultados que conquistou a Escola Elza Mancellos de Moura, em especial a Olimpíada de Língua Portuguesa escrevendo o futuro que aborda o tema “o lugar onde eu vivo”, incentivando a leitura e escrita e o lugar onde vivem, salienta que muitas belezas foram encontradas no município desde o inicio do trabalho. Os artigos de opinião abordaram os assuntos Violência Contra a Mulher e a Depressão. Salienta que a Escola irá representar o município na semifinal da Olimpíada de Língua Portuguesa que se realizará em São Paulo em duas categorias o documentário que fala sobre a Depressão, e o artigo de opinião que fala sobre a violência doméstica. Agradece especialmente a Vereadora Alice Limberger que proporcionou esse espaço e a toda a Casa Legislativa. Complementando o trabalho da Olimpíada, a escola tem dois destaques que são eles: na pesquisa, os alunos irão para a Feira Estadual em Florianópolis no final do presente mês, e de toda a região a escola deve dois trabalhos selecionados. Finaliza com a seguinte mensagem: “sempre em nos habita a esperança de dia mais justos, leves e cheios de sonhos”. Na sequência o Presidente agradece a participação de todos e parabeniza a Escola pelas conquistas. Na sequência o Vereador Gilmar Klaus se reporta parabenizando os trabalhos da secretaria de Transportes e Obras na estrada da Linha Gaúcha. Faz um pedido das notas fiscais referente ao c urso que o Secretário Executivo prestou no mês anterior. Em seguida o Presidente coloca o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequência a Parlamentar Alice Graf Limberger se reportou cumprimentando a todos, comenta acerca dos trabalhos que os alunos da Escola Elza Mancellos de Moura fizeram, sendo eles; Brumadinho Help, Propriedade Autossustentável que será apresentado na cidade de Blumenau. A Parlamentar se sente lisonjeada pelo fato que suas filhas estudaram na referida escola. Reforça ainda o pedido para que a Administração Municipal que faça a abertura da Rua Padre Francisco Popp até a escola Elza Mancellos de Moura. Outro pedido seria uma Moção de Aplauso para a Escola Elza Mancellos de Moura pelas conquistas alcançadas ultimamente. Em seguida o Presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Parlamentares presentes. Na sequência a Parlamentar Iria Rohenkohl Taube se reportou cumprimentando a todos, explana que há muitos anos a Escola Elza Mancellos de Moura vem se destacando pelas conquistas, pois é uma caminhada juntamente com os Professores e Direção. Conclui que para a comunidade Guarujaense é um orgulho ter os alunos participando em competições a nível Regional, Estadual e Federal. Na sequência o Parlamentar Clóvis Claudenir Flores se reportou cumprimentando a todos, e fez um pedido para a Administração Municipal estude a viabilidade da construção de uma rótula no cruzamento da Rua Paraná com a Rua Governador Jorge Lacerda. Outro pedido seria para a Secretaria de Transportes e Obras colocar dois tubos na estrada que liga a Linha Bela Vista para a Linha Caravágio, nas proximidades da propriedade do Senhor Roque Ascoli, salienta que o bueiro está muito estreito dificultando a passagem de veículos. Em seguida o Presidente coloca os pedidos do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Parlamentares presentes. Na sequência o Parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos, parabeniza os alunos da Escola Elza Mancellos de Moura, e faz um pedido para que a Administração municipal estude a viabilidade de contratação de mais um engenheiro civil devido à alta demanda de liberações que está tendo no município. Compara a cidade de São José do Cedro que tem dois Engenheiros Civis em 40 horas semanais, e a cidade de Princesa que tem um Engenheiro Civil em 20 horas semanais e mais um que está na eminência de ser chamado para mais 10 horas semanais. Na sequência o Presidente coloca o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reporta acerca do pedido do Vereador Jair Tibolla, salienta da importância do profissional de Engenharia Civil, e que a administração está avaliando a possibilidade de contratação, porem quando se trata de obras emergenciais necessita-se a contratação de projetos para agilizar o processo. Sobre o pedido da Vereadora Alice Graf Limberger, explana que a referida estrada solicitada pela Vereadora será aberta até o final do presente ano. Aproveita e parabeniza a comunidade escolar pela presença. Na sequência o Presidente agradece a presença de todos e convida a todos para participarem mais dos assuntos Legislativos. Às vinte horas e vinte minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove.





ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente







GILMAR KLAUS

CLÓVIS CLAUDENIR FLORES

1º Secretário

Vereador







ALICE GRAF LIMBERGER

ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

Vereadora

Vereador







CLEBER JONAS WESCHENFELDER

IRIA ROHENKOHL TAUBE

Vereador

Vereadora







SÔNIA M. M. DOS SANTOS ANDRIOLI

Vereadora