sessao nº 122

ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SEXTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ALICE GRAF LIMBERGER, ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR TIBOLLA e SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI. Ausente o Parlamentar JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo da Câmara, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramita um Projeto de Lei em segunda votação e a apresentação de um Projeto de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 31/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei, ninguém se manifestou o Projeto foi submetido em votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação pelos Parlamentares presentes, e encaminhado à redação final. Na sequencia passou-se a apresentação da Mensagem Executiva nº 36/2019 que encaminha um Projeto de Lei. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 32/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as Comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamento e Finanças. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para dia cinco de novembro, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia cinco de novembro, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o Parlamentar Gilmar Klaus. Terminada a ordem do dia passou-se a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos a Parlamentar Iria Rohenkohl Taube se reportou cumprimentando a todos, e solicitou ao líder de governo a prestação de contas da Expoguarujá. Salienta que a população quer saber ao certo os valores gastos com a referida feira. Em seguida o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder solicitou aparte e comunicou que a prestação de contas da Expoguarujá não está fechada, por isso não chegou até o Poder Legislativo. Salienta que não há a necessidade do pedido, pois assim que estiver pronta a Administração apresentará ao Poder Legislativo a referida prestação de contas. Na sequência o Parlamentar Gilmar Klaus se reportou cumprimentando a todos, e comunica que irá se licenciar pelo período de trinta dias. Comentou acerca da feira, que como o evento foi um sucesso, gostaria também que fosse compartilhado com todos os envolvidos esse sucesso, pois os vereadores também foram responsáveis pela reunião que definiu a organização do evento. Apesar de os poderes serem independentes, o Legislativo também teve responsabilidade, e diante disso, ser reconhecido pelos méritos. Salienta que se o evento fosse um fracasso, certamente o Legislativo seria cobrado pela população, mas como o evento foi um sucesso, gostaria que fosse compartilhado com todos os méritos, não apenas com o Legislativo, mas com a população, com a comissão organizadora, e todos os demais envolvidos. Parabeniza a Administração, e todos os servidores que se empenharam na organização, e explana, “dividir a responsabilidade, mas compartilhar o sucesso”. Em seguida o Parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos, faz um comentário acerca das suas solicitações, salienta que faz muitos dias que foram enviados para a Administração e até o momento não recebeu as devidas respostas. Gostaria que a Administração tivesse mais agilidade nas respostas. Na sequência a Parlamentar Alice Graf Limberger se reportou cumprimentando a todos, e solicita explicações da administração o porquê não foi feita a manutenção em toda e extensão da estrada geral que liga a Linha Possato, e solicita que a Secretaria de Transportes e Obras faça a manutenção na estrada geral que liga a propriedade do senhor Paulinho Andrioli, salienta que a referida estrada necessita-se de tubos e alargamento. Na sequência o presidente coloca o pedido da Vereadora em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou cumprimentando a todos e fez um pedido. Explana que o Estádio Municipal nome, e o Ginásio Municipal não possui nomenclatura, diante disso, e utilizando-se das ferramentas do Poder Legislativo e Poder Executivo. Em conversa com alguns esportistas, que utilizam do ginásio municipal de esportes, chegaram ao entendimento que poderiam homenagear um “amigo esportista que já partiu”, pois sabe-se que para homenagear uma pessoa com nome de logradouro público, sua passagem tem que ter mais de um ano. E nesse pensamento, juntamente com a família do falecido, pensaram em nomear o ginásio municipal de esportes com o nome “Júlio Wagner”. Diante do exposto solicita que seja colocado o pedido em votação. Em seguida a Parlamentar Iria Rohenkohl Taube solicita aparte, e diz que o município teve mais esportistas fizeram sua passagem e também mereciam uma homenagem, e assim para não gerar uma polêmica se abstém de votar na indicação. Na sequência o Presidente coloca o pedido em votação, os Vereadoras Iria Rohenkohl Taube, Alice Graf Limberger, e o Vereador Gilmar Klaus se abstiveram na votação, sendo assim, o pedido foi aprovado pela maioria dos Parlamentares. Às dezenove horas e vinte três minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove.



ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente







GILMAR KLAUS

SÔNIA M. M. DOS SANTOS ANDRIOLI

1º Secretário

Vereadora









ALICE GRAF LIMBERGER

ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

Vereadora

Vereador







CLEBER JONAS WESCHENFELDER

IRIA ROHENKOHL TAUBE

Vereador

Vereadora