sessao nº 140

ATA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SÉTIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR JACÓ MALLMANN, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR e MÔNICA REGINA TAUBE. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramita um Projeto de Lei Complementar em primeira votação e um Projeto de Lei em primeira votação. Iniciando os trabalhos passou-se a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos do Projeto de Lei Complementar nº 66/2020. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 66/2020 que “ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇOES IRREGULARES E CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei Complementar, ninguém se manifestou, o presidente colocou o Projeto de Lei Complementar em votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Na sequência passou-se a leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 10/2020 que “PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2.223, DE 13 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei, ninguém se manifestou, o presidente colocou o Projeto de Lei em votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Terminada a ordem do dia passou-se a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos, o Parlamentar Gilmar Klaus reportou-se cumprimentando os demais colegas, servidores da casa e desejando boas-vindas ao novo Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul. Dando sequência à palavra livre, o vereador Jair Tibolla se pronunciou, saudando os demais vereadores e vereadoras presentes, funcionários da casa e o novo Auxiliar Legislativo, também o mesmo informou sobre o empenho de cem mil reais destinado para o Hospital de Guarujá, recurso provindo do parlamentar Rodrigo Coelho, Deputado Federal pelo PSB(Partido Socialista Brasileiro), atribuindo esse repasse graças à ida dos vereadores a Brasília. Em seguida, o vereador Cleber Jonas Weschenfelder cumprimentou seus colegas, demais servidores da Câmara presentes na sessão e deu boas-vindas ao novo funcionário da casa, posteriormente ratificou a fala do parlamentar Jair Tibolla, afirmando que o novo recurso enviado para o Hospital de Guarujá, somado com os demais fundos e repasses já anteriormente conseguidos e destinados à fundação, será de grande valia para a manutenção e pagamento de despesas, ainda mais, diante do atual cenário caótico que se encontra o mundo provocado pelo Covid-19, dando prosseguimento à sua fala declarou que todos devem tomar os devidos cuidados e fazer o que está ao alcance para combater essa epidemia global  Às dezenove horas e trinta oito minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte.



ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente





GILMAR KLAUS

JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

1º Secretário

2º Secretário





ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

CLEBER JONAS WESCHENFELDER

Vereador

Vereador





IRIA ROHENKOHL TAUBE

JAIR JACÓ MALLMANN

Vereadora

Vereador





MÔNICA REGINA TAUBE

Vereadora